Cadastro de Proposituras
Lei Ordinária
3856/2021
49/2021-1
15/2021
29/03/2021
Mesa da Câmara da Estância Turística de Salto
27/04/2021
Aprovado
Não
12/2021
129
8
-
-
Dá a denominação às ruas do loteamento denominado Jardim Verona.(Obs: Nomes das ruas: Rua 01 - Rua João Pessoa - cidade; Rua 02 - Trecho compreendido da Rua 01 até o lote 04 da quadra D e Área Institucional 01 - Rua Sobral - cidade; Rua 02 - Trecho compreendido do lote 04 da quadra D e Área Institucional 01 até o lote 27 quadra D e Área Verde 02 - Rua Ilhéus - cidade; Rua 02 - Trecho compreendido do lote 27 da quadra D até a Rua 03 - Rua Campina Grande - cidade; Rua 03 - Trecho compreendido da Rua 02 até o lote 17 da quadra F e Área Institucional 03 - Rua Recife - cidade; Rua 03 - Trecho compreendido do lote 17 da quadra F e Área Institucional 03 até o lote 22 da quadra H e Área Verde 03 - Rua Olinda - cidade; Rua 03 - Trecho compreendido do lote 22 da quadra H e lote 20 da quadra I até o lote 01 da quadra I e lote 38 da quadra H -Rua Caruaru; Rua 03 - Trecho compreendido do lote 38 da quadra H até a Rua 01 - Rua Juazeiro - cidade; Rua 04 - Rua Porto Velho - cidade.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Aprovado por unanimidade de votos em reunião ordinária de 27.04.21. Autógrafo nº12/2021 - Ofício nº129/2021 - Protocolo em 28.04.2021.
Lei Ordinária
3855/2021
48/2021-1
14/2021
29/03/2021
Mesa da Câmara da Estância Turística de Salto
27/04/2021
Aprovado
Não
11/2021
129
9
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Dá a denominação as ruas do loteamento denominado Jardim Jacarandá.(Obs: Nomes das ruas: Rua 01 - Trecho com início na Rua 11 até o lote 34 da quadra B - Rua Antonio Codo Filho - servidor público; Rua 01 - Trecho do lote 34 da quadra B até Rua 03 - Rua Itália Manfredini - teatróloga; Rua 02 - Rua José Mariano Coutinho - carnavelesco; Rua 03 - Rua Dr.ª Maria Magdalena Donalisio Fernandes - médica; Rua 04 - Rua José Carlos Ricomini - Poeta; Rua 05 - Rua Henrique Castellari Filho - artista plástico; Rua 06 - Rua Antonio Crucello - diácono; Rua 07 - Rua Antonio Ribeiro (Zégas) - artista plástico; Rua 08 - Rua Edson Almeida Seckler - diretor de jornal; Rua 09 - Rua Alcione Pereira - jornalista; Rua 10 - Rua Sabino Basseti - pesquisador; Rua 11 - Rosely Milanez Romitelli - professora; Rua 12 - Rua Augusto Donizete Martellini - cartorário; Rua 13 - Rua Antonio Rossi - diretor de clube; Rua 14 - José Alberto Florindo - comerciante; Rua 15 - José Valini - atleta; Rua 16 - Amauri Malvezi - bancário.)(Obs: Esta lei foi alterada pela lei municipal nº3877 de 14 de julho de 2021 - vide artigo 2º da lei nº3877/21 - rua 06 do loteamento Jardim Jacarandá - passa a ter a seguinte grafia: Rua 06 - Rua Antonio Cruchello - diácono.)
Aprovado por unanimidade de votos em reunião ordinária de 27.04.21. Autógrafo nº11/2021 - Ofício nº129/2021 - Protocolo em 28.04.2021.
Lei Ordinária
3854/2021
47/2021-1
13/2021
29/03/2021
Mesa da Câmara da Estância Turística de Salto
27/04/2021
Aprovado
Não
10/2021
129
8
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Altera a denominação da Rua Nações Unidas (Lei Municipal nº2777/2007) para Avenida das Nações Unidas.(Obs: Alteração feita: artigo 3º da lei municipal nº2777/2007.)(Obs: A Estrada Velha de Indaiatuba, ou seja, a SP-73, trecho compreendido entre o Viaduto Remígio Dalla Vecchia até a Avenida 9 de julho, passa a denominar-se Avenida das Nações Unidas.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Aprovado por unanimidade de votos em reunião ordinária de 27.04.21. Autógrafo nº10/2021 - Ofício nº129/2021 - Protocolo em 28.04.2021.
Indicação
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87/2021-1
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23/03/2021
Vinicius Saudino de Moraes
23/03/2021
Aprovado
Sim
072
2
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Vereador Vinicius Saudino de Moraes - Solicitando a instalação de uma rotatória no cruzamento da Avenida José Maria Marques de Oliveira e Rua Santa Maria Goretti, entrada para o Jardim Santa Edwirges.
Indicação
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86/2021-1
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23/03/2021
Vinicius Saudino de Moraes
23/03/2021
Aprovado
Sim
072
2
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Vereador Vinicius Saudino de Moraes - Solicitando que seja providenciada vacinação para todos os GCM's que trabalham nas unidades de saúde do município.
Indicação
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85/2021-1
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23/03/2021
Vinicius Saudino de Moraes
23/03/2021
Aprovado
Não
072
1
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Vereador Vinicius Saudino de Moraes - Solicitando que seja feito um Decreto Municipal que permita que os comerciantes funcionem com portas semiabertas para venda de seus produtos através de sistema drive-thru.
Indicação
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84/2021-1
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23/03/2021
Fabio Jorge Rodrigues
23/03/2021
Aprovado
Não
072
1
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Vereador Fabio Jorge Rodrigues - Solicitando adequações na Lei Municipal nº 3643/2016, que institui a Política Municipal de Mobilidade Urbana e na Lei nº 3521/2015, que regulamenta os serviços de taxi no município.
Indicação
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83/2021-1
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23/03/2021
Edival Pereira Rosa Preto
23/03/2021
Aprovado
Sim
072
2
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Vereador Edival Pereira Rosa "Preto" - Solicitando a instalação de uma lombada na Rua Vitória, no trecho entre os nºs 300 e 400, no Jardim Planalto.
Indicação
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82/2021-1
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23/03/2021
Edival Pereira Rosa Preto
23/03/2021
Aprovado
Sim
072
2
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Vereador Edival Pereira Rosa "Preto" - Solicitando que seja intensificada a fiscalização contra a poluição sonora nas ruas perimetrais da Praça XV durante o horário noturno, principalmente na Rua dos Expedicionários Saltense, no Centro.