Cadastro de Proposituras
Requerimento
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48/2021-1
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16/03/2021
Edival Pereira Rosa Preto
16/03/2021
Aprovado
Sim
064,066,067
2
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Vereador Edival Pereira Rosa "Preto" - Prefeitura Municipal, c/c Secretaria de Saúde e Conselho Municipal de Saúde - Solicitando informações sobre o andamento da nova contratação de empresa para administrar o Hospital Municipal após o dia 08 de abril de 2021.
Requerimento
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47/2021-1
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16/03/2021
Antonio Cordeiro dos Santos
16/03/2021
Aprovado
Sim
064
2
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Vereador Antônio Cordeiro dos Santos - Prefeitura Municipal - Solicitando informações sobre o andamento da parceria do município com o SESI e quais serão os gastos para implantar o sistema de ensino.
Requerimento
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46/2021-1
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16/03/2021
Antonio Cordeiro dos Santos
16/03/2021
Aprovado
Sim
064
2
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Vereador Antônio Cordeiro dos Santos - Prefeitura Municipal - Solicitando cópia com as exigências legais para a implantação do loteamento Jardim Taquaral e informações sobre a quantidade de famílias que residem no bairro, se existe cobrança de IPTU e se as obras estão atrasadas
Requerimento
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45/2021-1
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16/03/2021
Antonio Cordeiro dos Santos
16/03/2021
Aprovado
Sim
064,065
3
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Vereador Antônio Cordeiro dos Santos - Prefeitura Municipal, c/c SAAE - Solicitando cópia das certidões de diretrizes emitidas pelo SAAE, contendo exigências para o abastecimento de água e esgoto do Jardim Taquaral.
Lei Ordinária
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38/2021-1
11/2021
15/03/2021
Prefeitura da Estância Turística de Salto
20/04/2021
Rejeitado
Não
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4
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Dispõe sobre as ações voluntárias na Prefeitura Municipal da Estância Turística de Salto e dá outras providências correlatas.
Rejeitado por maioria de votos em reunião ordinária de 20/04/2021. Votos a favor: Daniel Bertani e Márcio Conrado.
Lei Ordinária
3864/2021
39/2021-1
10/2021
15/03/2021
Prefeitura da Estância Turística de Salto
18/05/2021
Aprovado
Não
19/2021
162
15
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Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área de saúde.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Aprovado por unanimidade de votos em reunião ordinária de 18.05.2021. Encaminhado autógrafo nº19/2021 - Ofício adm nº162/2021 - Protocolado em 21.05.2021.
Ato da Presidência
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41/2021-1
8/2021
15/03/2021
Câmara da Estância Turística de Salto
Não
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1
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Regulamenta a guarda e a responsabilidade pelo uso dos bens públicos e dos bens pessoais que se encontrarem na sede do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Registrada na Secretaria Administrativa da Câmara da Estância Turística de Salto e afixada no local de costume, em 15 de março de 2021.
Portaria
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40/2021-1
18/2021
12/03/2021
Câmara da Estância Turística de Salto
Não
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1
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A servidora Rosangela Candelaria Mantovani Martins passa a cumprir sua jornada de trabalho no horário das 13 às 18 horas, de segunda-feira a sexta-feira a partir de 15 de março de 2021.
Registrada na Secretaria Administrativa da Câmara da Estância Turística de Salto e afixada no local de costume, em 12 de março de 2021.
Portaria
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37/2021-1
20/2021
10/03/2021
Câmara da Estância Turística de Salto
Não
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1
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Nomeia a servidora Rosangela Candelaria Mantovani Martins para gerenciar o Contrato Administrativo nº01/2021 - serviços de telefonia celular.
Registrada na Secretaria Administrativa da Câmara da Estância Turística de Salto e afixada no local de costume, em 10 de março de 2021.
Portaria
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36/2021-1
19/2021
09/03/2021
Câmara da Estância Turística de Salto
Não
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1
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Nomeia o vereador Antonio Cordeiro dos Santos em substituição ao vereador Henrique Balseiros Chamosa Neto, na Comissão Especial de Inquérito criada através do Requerimento nº37/2021 para avaliar o aditamento de 5 milhões de reais por mês junto ao IBDAH - membros nomeados através da Portaria nº17/2021.
Registrada na Secretaria Administrativa da Câmara da Estância Turística de Salto e afixada no local de costume, em 09 de março de 2021.