Cadastro de Proposituras
Indicação
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51/2021-1
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09/03/2021
Márcio Conrado
09/03/2021
Aprovado
Sim
054
2
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Vereador Dr. Marcio Conrado - Solicitando que seja disponibilizado o cronograma de trabalho da CSO para acompanhamento dos munícipes.
Requerimento
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44/2021-1
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09/03/2021
Antonio Cordeiro dos Santos
09/03/2021
Aprovado
Sim
054,055
2
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Vereador Antônio Cordeiro dos Santos - Prefeitura Municipal, c/c Secretaria de Ação Social - Solicitando informações sobre a quantidade de famílias inseridas no programa da Bolsa Familiar Federal e se elas recebem outro tipo de ajuda por parte do município e do Estado.
Requerimento
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43/2021-1
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09/03/2021
Antonio Cordeiro dos Santos
09/03/2021
Aprovado
Sim
056
2
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Vereador Antônio Cordeiro dos Santos - Prefeitura Municipal, c/c Secretaria de Desenvolvimento Urbano - Solicitando informações sobre a previsão de inscrição para habitação popular, conforme anunciado em 2020 de uma parceria com CDHU para construção de casas no município e qual a quantidade de pessoas já cadastradas em salto que precisam de habitação popular.
Requerimento
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42/2021-1
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09/03/2021
Antonio Cordeiro dos Santos
09/03/2021
Aprovado
Sim
054,057
2
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Vereador Antônio Cordeiro dos Santos - Prefeitura Municipal, c/c Secretaria de Desenvolvimento Econômico - Solicitando informações sobre a possibilidade em criar uma lei de estímulo ao turismo local, com apoio financeiro/fiscais para quem criar atrações turísticas ou investir em segmentos relacionados e que atuam com o turismo.
Lei Ordinária
3853/2021
30/2021-1
8/2021
04/03/2021
Fabio Jorge Rodrigues
20/04/2021
Aprovado
Não
09/2021
118
7
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Dispõe sobre o reconhecimento da prática da atividade física e do exercício físico ministrados por profissional de educação física, como essenciais para a população do município de Salto em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade em tempos de crises ocasionados por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Aprovado por unanimidade de votos em reunião ordinária de 20/04/2021.
Lei Ordinária
3852/2021
31/2021-1
9/2021
04/03/2021
Márcio Conrado
13/04/2021
Aprovado
Não
06/2021
102
7
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Dispõe sobre a transparência dos processos de contratação, através de dispensa ou inexigibilidade de licitação pela administração pública direta, indireta e autárquica do município de Salto e dá outras providências.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Aprovado por unanimidade de votos em reunião ordinária realizada em 13/04/2021. Autógrafo nº06/2021 - Ofício nº102/2021 - Protocolo em 14.04.2021.
Indicação
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50/2021-1
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02/03/2021
Márcio Conrado
02/03/2021
Aprovado
Sim
45
2
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Vereador Dr. Marcio Conrado - Solicitando um estudo para implantar a telemedicina aos usuários da rede básica de saúde do município.
Indicação
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49/2021-1
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02/03/2021
Márcio Conrado
02/03/2021
Aprovado
Sim
45
2
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Vereador Dr. Marcio Conrado - Solicitando a revisão dos valores pagos para realizar a ligação de agua dos imóveis localizados no município.
Indicação
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48/2021-1
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02/03/2021
Edival Pereira Rosa Preto
02/03/2021
Aprovado
Sim
45
2
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Vereador Edival Pereira Rosa "Preto" - Solicitando a construção de uma sala/auditório no posto de saúde do Jardim Saltense, para palestras sobre temas de saúde aos pacientes e moradores do bairro