Cadastro de Proposituras
Resolução
2/2021
28/2021-1
2/2021
01/03/2021
Daniel Fraga Moreira Bertani
23/03/2021
Aprovado
Não
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(COM EMENDA)
10
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Dispõe sobre a criação de frente parlamentar no âmbito do poder legislativo municipal.
Projeto com emenda aprovado por unanimidade de votos em reunião ordinária de 23.03.2021. Encaminhada resolução nº02/2021 para publicação em 23.03.2021. Emenda aprovada por maioria de votos. Ausente do plenário vereador Henrique Balseiros.
Resolução
1/2021
18/2021-1
1/2021
29/01/2021
Mesa da Câmara da Estância Turística de Salto
02/03/2021
Aprovado
Não
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5
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Dispõe sobre alteração do artigo 54 do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Salto.(Altera horários das reuniões.)
Aprovado por maioria de votos na sessão ordinária de 02.03.2021. Encaminhado autógrafo para publicação em 03.03.2021. Votos favoráveis: Antonio Cordeiro dos Santos, Daniel Fraga Moreira Bertani, Edival Pereira Rosa, Fabio Jorge Rodrigues, Marcio Conrado e José Benedito de Carvalho. Votos Contrários: Alessandro Dernival de Souza, Ezequiel de Souza Damasceno, Henrique Balseiros Chamosa Neto, Vinicius Saudino de Moraes.
Lei Ordinária
3863/2021
128/2021-1
71/2020
30/12/2020
Prefeitura da Estância Turística de Salto
20/04/2021
Aprovado
Não
08/2021
118,(COM EMENDA)(COM VETO)(Parágrafo 1º, artigo 1º - vetado)
19
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Institui a gratificação por desempenho variável do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica - PMAQ-AB e Centro de Especialidades Odontológicas - PMAQ-CEO, a serem concedidas, respectivamente, aos servidores atuantes na estratégia de saúda da família e centro de especialidades odontológicas e dá outras providências.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Aprovado com emenda por unanimidade de votos em reunião ordinária de 20/04/2021.
Veto mantido por maioria de votos em reunião ordinária de 01.06.2021. Of. ADM Nº176/21 comunicando o Executivo - protocolado em 02.06.2021. Voto contrário ao veto - vereador Vinicius Saudino de Moraes.
Portaria
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16/2021-1
12/2021
15/01/2021
Não
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1
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Exonera a pedido, a servidora ISABEL APARECIDA RIBEIRO BALBINO, do Emprego Efetivo de Agente de Telefonia e Recepção, nomeada pela Portaria nº15/2014 de 13 de maio de 2014.
Registrada na Secretaria Administrativa da Câmara da Estância Turística de Salto e afixada no local de costume, em 15 de janeiro de 2021.
Portaria
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15/2021-1
11/2021
15/01/2021
Não
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1
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De acordo com o art.3º, IV, da Lei nº10.520/02, a partir de 1º de janeiro de 2021, para as licitações na modalidade PREGÃO, ficam designados para o recebimento das propostas e lances, análise de sua aceitabilidade e sua classificação, bem como a habilitação e adjudicação do objeto do certame ao licitante vencedor, os seguintes servidores:
DANIELA MOMESSO - PREGOEIRA
LUIZ GUSTAVO MILHARINI - Equipe de Apoio
LUIZ CARLOS RODRIGUES - Equipe de Apoio
SUELI PADOVANI GARAVELLO - Equipe de Apoio
FERNANDO SOARES RICCO - Equipe de Apoio
Registrada na Secretaria Administrativa da Câmara da Estância Turística de Salto e afixada no local de costume, em 15 de janeiro de 2021.
Portaria
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14/2021-1
10/2021
15/01/2021
Não
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1
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Em cumprimento ao artigo 13 do Código de Ética e Decoro Parlamentar, ficam nomeados os seguintes membros para o biênio 2021/2022, conforme segue:
MARCIO CONRADO - PODEMOS
HENRIQUE BALSEIROS CHAMOSA NETO - PL
VINICIUS SAUDINO DE MORAES - PSD
Registrada na Secretaria Administrativa da Câmara da Estância Turística de Salto e afixada no local de costume, em 15 de janeiro de 2021.
Portaria
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13/2021-1
9/2021
15/01/2021
Câmara da Estância Turística de Salto
Não
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1
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Em cumprimento ao artigo 26 do Regimento Interno, ficam nomeados os membros das Comissões Permanentes da Câmara da Estância Turística de Salto para o biênio 2021/2022, conforme segue:
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
MARCIO CONRADO - PODEMOS
EDIVAL PEREIRA ROSA - DEM
VINICIUS SAUDINO DE MORAES - PSD
ALESSANDRO DERNIVAL DA SILVA - PATRIOTA
COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
FABIO JORGE RODRIGUES - PSD
JOSÉ BENEDITO DE CARVALHO - SOLIDARIEDADE
DANIEL FRAGA MOREIRA BERTANI - PODEMOS
COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO, DO GOVERNO MUNICIPAL, DA ORDEM ECONÔMICA E DA ORDEM SOCIAL
HENRIQUE BALSEIROS CHAMOSA NETO - PL
DANIEL FRAGA MOREIRA BERTANI - PODEMOS
FABIO JORGE RODRIGUES - PSD
Registrada na Secretaria Administrativa da Câmara da Estância Turística de Salto e afixada no local de costume, em 15 de janeiro de 2021.
Portaria
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12/2021-1
8/2021
15/01/2021
Não
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1
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Fica instituída a Comissão para Implantação do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial), na Câmara da Estância Turística de Salto, cuja finalidade é fazer o levantamento de todos os dados e alimentação do sistema dentro das normas e requisições do Ministério da Fazenda e do Ministério do Trabalho do Governo Federal, e será composta pelos seguintes servidores:
HARRISSON ROGÊ SILVEIRA - Secretário Legislativo de Contabilidade, Finanças e Pessoal;
JAIR DE SOUZA MARTINS - Assistente Legislativo de Contabilidade, Finanças e Pessoal;
FERNANDO SOARES RICCO - Assistente Legislativo de Contabilidade, Finanças e Pessoal.
Registrada na Secretaria Administrativa da Câmara da Estância Turística de Salto e afixada no local de costume, em 15 de janeiro de 2021.
Portaria
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11/2021-1
7/2021
15/01/2021
Não
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1
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Fica constituída a COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para os processos que se iniciarem no ano de 2021, com as atribuições constantes da Lei 3572/2016, e no que couber as leis 8112/1990 e 9784/1999, com a nomeação dos seguintes servidores:
ROSANGELA CANDELARIA MANTOVANI MARTINS - Secretária Legislativa de Administração;
MATEUS ELIAS DOS SANTOS - Assessor de Comunicação Social
ENIO PADOVANI JUNIOR - Motorista.
Registrada na Secretaria Administrativa da Câmara da Estância Turística de Salto e afixada no local de costume, em 15 de janeiro de 2021.
Portaria
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10/2021-1
6/2021
15/01/2021
Não
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1
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Considerando a necessidade de estudos para atualização e aprimoramento de Regimento Interno e da Lei Orgânica do Município desta Casa, fica constituída a Comissão de Estudo, Atualização e Consolidação e do Regimento Interno da Câmara da Estância Turística de Salto e da Lei Orgânica do Município, composta pelos seguintes servidores:
FABIO PINHEIRO GAZZI - Consultor Jurídico Parlamentar;
MARCO AURÉLIO DOMINGUEZ LIMA - Consultor Jurídico Parlamentar; e
ROSANGELA CANDELARIA MANTOVANI MARTINS - Secretária Legislativa de Administração.
Registrada na Secretaria Administrativa da Câmara da Estância Turística de Salto e afixada no local de costume, em 15 de janeiro de 2021.