Cadastro de Proposituras
Portaria
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5/2021-1
5/2021
11/01/2021
Não
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1
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Nomeia os funcionários JAIR DE SOUZA MARTINS, Assistente Legislativo de Contabilidade, Finanças e Pessoal, para ser o responsável pelo PATRIMÔNIO, ADIANTAMENTO E CONTROLE INTERNO; HARRISSON ROGÊ SILVEIRA, Secretário Legislativo de Contabilidade, Finanças e Pessoal, para ser o responsável pela TESOURARIA e ÁREA DE FINANÇAS; e o Presidente deste Legislativo, CÍCERO GRANJEIRO LANDIM, como ORDENADOR DAS DESPESAS.
Registrada na Secretaria Administrativa da Câmara da Estância Turística de Salto e afixada no local de costume, em 11 de janeiro de 2021.
Portaria
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8/2021-1
4/2021
11/01/2021
Não
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1
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Ficam nomeados os funcionários desta Casa Legislativa: ROSANGELA CANDELARIA MANTOVANI MARTINS, Secretária Legislativa de Administração; ANGELA KORMANN STEFANI, Chefe de Gabinete da Presidência; ENIO PADOVANI JÚNIOR e LUIZ CARLOS RODRIGUES, Motoristas e FERNANDO SOARES RICCO, Assistente Legislativo de Contabilidade, Finanças e Pessoal; a fim de estarem aptos a solicitarem concessão de numerário público através do Empenho Prévio.
Registrada na Secretaria Administrativa da Câmara da Estância Turística de Salto e afixada no local de costume, em 11 de janeiro de 2021.
Portaria
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7/2021-1
3/2021
11/01/2021
Câmara da Estância Turística de Salto
Não
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1
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Em conformidade com o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - Cadastro de Entidades e Pessoas do Sistema Audesp, fica responsável pela Área de Compras e Almoxarifado desta Casa de Leis; o funcionário FERNANDO SOARES RICCO, Assistente Legislativo de Contabilidade, Finanças e Pessoal.
Registrada na Secretaria Administrativa da Câmara da Estância Turística de Salto e afixada no local de costume, em 11 de janeiro de 2021.
Atos da Mesa
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0/2021-1
3/2020
19/03/2020
Câmara da Estância Turística de Salto
Não
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1
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NUMERAÇÃO CANCELADA.
Decreto Legislativo
6/2014
6/2021-1
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11/03/2014
Não
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1
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CONCEDE MEDALHA MOUTONNÉE DE HONRA AO MÉRITO A "ESCOLA TANCREDO DO AMARAL DE SALTO".
Atos da Mesa
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6/2021-1
2/2021
11/01/2021
Não
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1
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Revoga os Atos nºs 01/2020 e 02/2020, e institui regras de funcionamento e de prevenção à infecção e propagação do COVID-19 nas dependências da Câmara da Estância Turística de Salto.
Registrada na Secretaria Administrativa da Câmara da Estância Turística de Salto e afixada no local de costume em 11 de janeiro de 2021.
Atos da Mesa
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4/2021-1
1/2021
11/01/2021
Não
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1
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Fica revogado o Ato nº08/2020, de 24 de março de 2020 - Os servidores deverão retornar ao trabalho presencial cumprindo a carga horária de trabalho em período integral.
Registrada na Secretaria Administrativa da Câmara da Estância Turística de Salto e afixada no local de costume em 11 de janeiro de 2021.
Lei Ordinária
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127/2021-1
70/2020
30/12/2020
07/01/2021
Retirado pelo autor
Não
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2
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Dispõe sobre alterações em dispositivo da lei nº3196 de 21 de agosto de 2013 (ISS incidente sobre a atividade profissional dos contabilistas).
Retirado a pedido do autor em 07 de janeiro de 2021, através do ofício nº001/2021 - GAB.PREF.de 06/01/2021.
Portaria
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2/2021-1
2/2021
04/01/2021
Não
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1
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A Comissão de Licitação para o ano de 2021, com a finalidade de proceder abertura e julgamento das habilitações e propostas apresentadas nos processos licitatórios abertos pela Câmara da Estância Turística de Salto, nos termos da Lei 8666/1991 e suas alterações, passa a ter a seguinte composição:
LUIZ GUSTAVO MILHARINI - Presidente
FERNANDO SOARES RICCO - Relator
DANIELA MOMESSO - Apoio
LUIZ CARLOS RODRIGUES - Apoio
SUELI PADOVANI GARAVELLO - Apoio
Registrada na Secretaria Administrativa da Câmara da Estância Turística de Salto e afixada no local de costume em 04 de janeiro de 2021.
Portaria
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1/2021-1
1/2021
04/01/2021
Não
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1
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Fica revogada a Portaria nº18/2020, de 12 de maio de 2020, que concedeu licença de trabalho não remunerada pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 07 de maio de 2020, à servidora ISABEL APARECIDA RIBEIRO, ocupante do emprego de Agente de Telefonia e Recepção.
Registrada na Secretaria Administrativa da Câmara da Estância Turística de Salto e afixada no local de costume em 04 de janeiro de 2021.