Cadastro de Proposituras
Lei Ordinária
3842/2020
121/2020-1
65/2020
24/11/2020
Mesa da Câmara da Estância Turística de Salto
17/12/2020
Aprovado
Não
47/2020
388
7
-
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Altera denominação da Rua 12 (Rua Otavio Milioni) do loteamento Terras de São Gabriel, altera a grafia da Rua 9 (Rua Mairisa Silveira Civolan) do loteamento Terras de São Gabriel lei municipal nº3830/2020.(Alterações feitas: A rua 12 do loteamento Terras de São Gabriel, denominado através da Lei Municipal nº3830/2020 de Rua Otavio Milioni, passa a ter a seguinte denominação: "Rua 12 - Rua Edson Galafassi - Professor". A rua 9 do loteamento Terras de São Gabriel, denominada através da Lei Municipal nº3830/2020 de Rua Mairisa Silveira Civolan, passa a ter a seguinte grafia: Rua 9 - Rua Mairisa Silveira Civolani.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Aprovado por unanimidade de votos em 17.12.2020. Encaminhado autógrafo nº47/2020 - Ofício nº388/2020 de 17.12.2020. Ausentes os vereadores Celso, Otávio e Nilson.
Lei Ordinária
3837/2020
120/2020-1
64/2020
23/11/2020
Prefeitura da Estância Turística de Salto
17/12/2020
Aprovado
Não
46/2020
388
8
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Dispõe sobre a alterações de demonstrativos e anexos da lei nº3817, de 06 de agosto de 2020 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021 (LDO 2021).(Alterações feitas: demonstrativos I, II e III e Anexos V e VI da lei nº3817/2020.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Aprovado por unanimidade de votos em 17.12.2020. Encaminhado autógrafo nº46/2020 - ofício nº388/2020 de 17.12.2020. Ausentes os vereadores Celso, Otávio e Nilson.
Lei Ordinária
3841/2020
119/2020-1
63/2020
23/11/2020
Prefeitura da Estância Turística de Salto
17/12/2020
Aprovado
Não
45/2020
388
8
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar gratificação SUS aos funcionários que prestam serviços no âmbito da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Aprovado por unanimidade de votos em 17.12.2020. Encaminhado autógrafo nº45/2020 - ofício nº388/2020 de 17.12.2020. Vereador Clodoaldo - voto em branco - artigo 123 do Regimento Interno. Ausente os vereadores Celso, Otávio e Nilson.
Indicação
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445/2020-1
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17/11/2020
Márcio Conrado
17/11/2020
Aprovado
Não
368
1
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Vereador Dr. Marcio Conrado - Solicitando a instalação de aparelhos que bloqueiem a entrada de ar nas tubulações de água à residência dos munícipes.
Indicação
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444/2020-1
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17/11/2020
Edemilson Pereira dos Santos
17/11/2020
Aprovado
Não
368
1
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Vereador Edemilson Pereira dos Santos - Solicitando melhorias em galeria de água pluvial na Rua Dr. Clemente Ferreira, nº 180, no Madre Paulina, que está sem escoamento e causando transtornos à via pública quando chove.
Requerimento
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291/2020-1
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17/11/2020
Edemilson Pereira dos Santos
17/11/2020
Aprovado
Não
368
2
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Vereador Edemilson Pereira dos Santos - Prefeitura Municipal - solicitando informações sobre o projeto original do Trem Republicano que prometia uma "Maria Fumaça" como atrativo turístico entre Salto e Itu, mas a locomotiva é a diesel e a repercussão desde antes da chegada foi negativa, em sua maioria, visto que os saltenses aguardaram mais de 1 década para que o projeto fosse concluído.
Requerimento
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290/2020-1
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17/11/2020
Edemilson Pereira dos Santos
17/11/2020
Aprovado
Não
368,369
2
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Vereador Edemilson Pereira dos Santos - Prefeitura Municipal, c/c Secretaria de Saúde - Solicitando informações sobre o número de testes do Covid-19 recebidos pela Secretaria de Saúde, a quantidade feita até o momento e se houve testes jogados por casa de vencimento, sendo que poderiam ter sido usados em funcionários públicos antes da validade.
Lei Ordinária
3840/2020
118/2020-1
62/2020
17/11/2020
Cordeiro e Garotinho
17/12/2020
Aprovado
Não
44/2020
388, (COM EMENDA)
9
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Torna obrigatório o Poder Executivo encaminhar à Câmara Municipal, a cada começo de ano legislativo a relação de contrapartidas firmadas com empreendedores imobiliários, para melhor fiscalização.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Aprovado por unanimidade de votos em 17.12.2020. Encaminhado autógrafo nº44/2020 - Ofício nº388/2020 de 17.12.2020. Ausentes os vereadores Celso, Otávio e Nilson.
Indicação
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443/2020-1
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10/11/2020
Celso Charnoski Alemão Santa Cruz
10/11/2020
Aprovado
Não
364
1
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Vereador Celso Charnoski "Alemão do Santa Cruz" - solicitando implantação de um semáforo próximo a rotatória do Supermercado Delta, entre a Av. Marechal Rondon e a Av. Eugênio Coltro.
Requerimento
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289/2020-1
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10/11/2020
Alexandre Martins Xandão
10/11/2020
Aprovado
Sim
364,365
2
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Vereador Alexandre Martins "Xandão" - Prefeito, c/cópia Secretaria de Saúde, solicitando informações sobre a quantidade de atendimento mensal em cada especialidade, no CECOI - Centro de Convivência do Idoso - Ambulatório de Geriatria e a possibilidade de diminuir o tempo de espera para realização de consultas exames.