Cadastro de Proposituras
Requerimento
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288/2020-1
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10/11/2020
Edemilson Pereira dos Santos
10/11/2020
Aprovado
Sim
364
2
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Vereador Edemilson Pereira dos Santos - Prefeito, solicitando cópia do relatório de serviços prestados pela empresa Opus Sapientiae, relatório das despesas, despesas com veículos de comunicação, outdoor, facebook e outros meios de comunicação, comprovando a necessidade dessas despesas.
Requerimento
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287/2020-1
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10/11/2020
Edemilson Pereira dos Santos
10/11/2020
Aprovado
Sim
364,365
2
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Vereador Edemilson Pereira dos Santos - Prefeito, c/cópia Secretaria da Saúde, solicitando informações sobre o aditamento feito no contrato administrativo nº 270/2020 - PA nº 485/2019, com o Instituto Brasileiro de Administração Hospitalar, quais serviços foram acrescidos, contratação de médicos, solicitação do aditamento, prorrogação do mesmo após o vencimento e se há insuficiência de recursos pagos ao Instituto para justificar o aditamento.
Requerimento
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286/2020-1
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10/11/2020
Edemilson Pereira dos Santos
10/11/2020
Aprovado
Sim
364
2
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Vereador Edemilson Pereira dos Santos - Prefeito, solicitando informações sobre a conclusão da segunda camada asfáltica da Rua Pirassununga, que não foi realizada, sinalização de solo, custo da obra, empresa executora e fiscalização da obra.
Lei Ordinária
3839/2020
117/2020-1
61/2020
11/11/2020
Antonio Cordeiro dos Santos
08/12/2020
Aprovado
Não
42/2020
384
7
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Institui no município de Salto a "Semana Municipal de Conscientização e Comemoração ao Dia Municipal do Ciclista" a ser comemorado anualmente no dia 19 de agosto.(Obs: Esta lei foi revogada pela lei municipal nº3985 de 08 de novembro de 2022.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Aprovado por unanimidade de votos em 08.12.2020. Encaminhado autógrafo nº42/2020 - Ofício nº384/2020 de 08.12.2020. Ausentes os vereadores Otávio e Lafaiete.
Resolução
2/1981
2/1981-1
2/1981
18/05/1981
Câmara da Estância Turística de Salto
Não
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1
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A CÂMARA MUNICIPAL DE SALTO, ATRAVÉS DOS SEUS VEREADORES E FUNCIONÁRIOS, FAR-SE-Á REPRESENTAR NO XXV CONGRESSO ESTADUAL DE MUNICÍPIOS, A REALIZAR-SE NO PERÍODO DE 17 A 22 DE MAIO, EM RIBEIRÃO PRETO.
Lei Ordinária
1083/1982
1083/1982-1
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17/03/1982
Prefeitura da Estância Turística de Salto
Não
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2
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Fica o Poder Executivo autorizado a alienar por vendas, mediante concorrência pública, uma gleba de terras de propriedade do Município, com 122.381,56 m², localizada na denominada área industrial, sita no Bairro do Ajudante , desmembrada em lotes de várias dimensões, área essa recebida em retrocessão do Grupo Toyobo do Brasil S/A, Indústria Têxtil.(Lei 1083/82-A.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Indicação
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442/2020-1
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03/11/2020
Márcio Conrado
03/11/2020
Aprovado
Não
357
1
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Vereador Dr. Marcio Conrado - solicitando a implantação de redutor de velocidade entre as Ruas Florianópolis e Belo Horizonte, no Jardim Planalto.
Indicação
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441/2020-1
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03/11/2020
Vinicius Saudino de Moraes
03/11/2020
Aprovado
Não
357
1
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Vereador Vinicius Saudino de Moraes - solicitando a criação da Casa de Apoio para os saltenses em tratamento contra o câncer na cidade de Jaú.
Indicação
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440/2020-1
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03/11/2020
Vinicius Saudino de Moraes
03/11/2020
Aprovado
Não
357
1
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Vereador Vinicius Saudino de Moraes -solicitando a instalação de um semáforo na Av. Tranquilo Giannini, na entrada da nova Prefeitura.