Cadastro de Proposituras
Lei Ordinária
4134/2024
42/2024-1
29/2024
25/03/2024
Mesa da Câmara da Estância Turística de Salto
16/04/2024
Aprovado
Não
27/2024
103
9
-
-
Fixa o valor dos subsídios devidos aos Vereadores da Câmara da Estância Turística de Salto para a legislatura de 2025 a 2028.
Projeto aprovado por maioria de votos, sendo contrário os vereadores Cícero Granjeiro Landim, Daniel Fraga Moreira Bertani e José Benedito de Carvalho, na 11º Reunião Ordinária realizada no dia 16.04.2024.
Lei Ordinária
4133/2024
41/2024-1
28/2024
25/03/2024
Mesa da Câmara da Estância Turística de Salto
16/04/2024
Aprovado
Não
26/2024
103
8
-
-
Fixa o valor dos subsídios devidos ao Prefeito Municipal, ao Vice-Prefeito Municipal e aos Secretários Municipais da Estância Turística de Salto para a legislatura de 2025 a 2028.
Projeto aprovado por maioria de votos, sendo contrário os vereadores Cícero Granjeiro Landim e Daniel Fraga Moreira Bertani, na 11º Reunião Ordinária realizada no dia 16.04.2024.
Lei Ordinária
4118/2024
44/2024-1
31/2024
25/03/2024
Mesa da Câmara da Estância Turística de Salto
04/04/2024
Aprovado
Não
25/2024
82
8
-
-
Autoriza a contratação de seguradora para cobertura de acidentes pessoais envolvendo empregados públicos da Câmara da Estância Turística de Salto.
Projeto aprovado por unanimidade de votos, com ausência dos vereadores Daniel Fraga Moreira Bertani e Ezequiel de Souza Damasceno, na 1º Reunião de Comissão Mista: Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Comissão de Organização, do Governo Municipal, da Ordem, Bens, Serviços, Saúde, Educação, Cultura, Servidores, Meio Ambiente e Administração e Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, realizada no dia 04.04.2024.
Lei Ordinária
4117/2024
43/2024-1
30/2024
25/03/2024
Mesa da Câmara da Estância Turística de Salto
04/04/2024
Aprovado
Não
24/2024
82
8
-
-
Concede revisão geral anual dos vencimentos dos empregados públicos da Câmara da Estância Turística de Salto, altera o valor do auxílio alimentação e reajusta o valor do auxílio alimentação natalino - Lei 3939/2022.
Projeto aprovado por unanimidade de votos, com ausência dos vereadores Daniel Fraga Moreira Bertani e Ezequiel de Souza Damasceno, na 1º Reunião de Comissão Mista: Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Comissão de Organização, do Governo Municipal, da Ordem, Bens, Serviços, Saúde, Educação, Cultura, Servidores, Meio Ambiente e Administração e Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, realizada no dia 04.04.2024.
Lei Ordinária
4116/2024
40/2024-1
27/2024
21/03/2024
Prefeitura da Estância Turística de Salto
04/04/2024
Aprovado
Não
23/2024
81
7
-
-
Autoriza abertura, em favor da Secretaria Municipal da Saúde, de Crédito Especial no valor de R$100.000,00 para os fins que especifica. (Emenda impositiva Edival Pereira Rosa)
Projeto aprovado por unanimidade de votos, com ausência do vereador Daniel Fraga Moreira Bertani, na 2º Reunião de Comissão de Mista : Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, realizada no dia 04.04.2024.
Lei Ordinária
4136/2024
39/2024-1
26/2024
21/03/2024
Prefeitura da Estância Turística de Salto
14/05/2024
Aprovado
Não
40/2024
138
7
-
-
Consolida as escalas de referências e de vencimentos dos funcionários públicos municipais.
Projeto aprovado por unanimidade de votos na 15ª Reunião Ordinária realizada no dia 14/05/2024.
Lei Ordinária
4115/2024
38/2024-1
25/2024
21/03/2024
Prefeitura da Estância Turística de Salto
04/04/2024
Aprovado
Não
22/2024
81
12
-
-
Concede revisão geral dos vencimentos dos empregados públicos da Administração Direta e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Salto e dá outras providências.
Emenda Modificativa nº 01 - Retirado a pedido do autor no momento da votação.
Mensagem aditiva nº 01- Aprovado por unanimidade de votos, com ausência dos vereadores Daniel Fraga Moreira Bertani e Ezequiel de Souza Damasceno.
Projeto aprovado por unanimidade de votos, com ausência dos vereadores Daniel Fraga Moreira Bertani e Ezequiel de Souza Damasceno, na 1º Reunião de Comissão Mista: Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Comissão de Organização, do Governo Municipal, da Ordem, Bens, Serviços, Educação, Saúde, Cultura, Servidores, Meio Ambiente e Administração e Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, realizada no dia 04.04.2024.
Lei Ordinária
4114/2024
37/2024-1
24/2024
21/03/2024
Prefeitura da Estância Turística de Salto
04/04/2024
Aprovado
Não
21/2024
81
6
-
-
Cria novos padrões de referência para empregos de Professor Coordenador Pedagógico, Professor, Assistente de Direção de Escola e Supervisor de Ensino, atualiza as tabelas da Lei de Municipal nº 2810 de 16 maio de 2007 e dá outras providências.
Projeto aprovado por unanimidade de votos, com ausência dos vereadores Daniel Fraga Moreira Bertani, na 2º Reunião de Comissão Mista: Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, realizada no dia 04.04.2024.
Lei Ordinária
4113/2024
36/2024-1
23/2024
21/03/2024
Prefeitura da Estância Turística de Salto
04/04/2024
Aprovado
Não
20/2024
81
6
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-
Autoriza a abertura, em favor da Secretaria Municipal de Saúde, de Crédito Especial no valor de R$20.000,00, para fins que especifica (Emenda Impositiva Gideon).
Projeto aprovado por unanimidade de votos, com ausência do vereador Daniel Fraga Moreira Bertani, na 2º Reunião de Comissão Mista: Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, realizada no dia 04.04.2024.
Portaria
/
34/2024-1
8/2024
15/03/2024
Mesa da Câmara da Estância Turística de Salto
Não
-
1
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O horário da jornada e trabalho do servidor Renato Calabreze, Analista Legislativo - Especialidade Informática, matrícula nº68, a partir de 18/03/2024, passa a ser o seguinte:
- segunda a quinta- feira: das 9h às 18h - intrajornada de 1h.
- sexta-feira: das 8h às 17h - intrajornada de 1h.
Registrada na Diretoria do Legislativo e da Administração da Câmara da Estância Turística de Salto e afixada no local de costume em 15 de março de 2.024.