Cadastro de Proposituras
Requerimento
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280/2020-1
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03/11/2020
Edemilson Pereira dos Santos
03/11/2020
Aprovado
Sim
357
2
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Vereador Edemilson Pereira dos Santos - Prefeitura Municipal - Solicitando informações a respeito dos pagamentos de médicos e demais funcionários do Hospital Monte Serrat, bem como aos fornecedores e documentos comprovando a regularização geral, devido às denúncias recebidas e que precisam ser checadas.
Portaria
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115/2020-1
28/2020
04/08/2020
Mesa da Câmara da Estância Turística de Salto
Não
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1
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Fica autorizada a abertura de processo licitatório para a contratação de empresa que forneça o licenciamento de uso de softwares, para funcionamento multiusuário (rede), com alimentação simultânea da mesma informação e online, para as áreas contábil, de folha de pagamento, de compras, almoxarifado, de patrimônio, de transparência, de acesso à informação, com todos os requisitos exigidos, a conversão dos dados existentes, a customização, a implantação em equipamentos alocados pela Edilidade, o treinamento dos futuros usuários, a manutenção dos sistemas e o suporte necessário para o bom e perfeito uso dos softwares.
Registrada na Secretaria Administrativa da Câmara da Estância Turística de Salto e afixada no local de costume em 04 de agosto de 2020.
Portaria
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114/2020-1
29/2020
29/10/2020
Mesa da Câmara da Estância Turística de Salto
Não
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1
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Fica autorizada a abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Presencial, visando o registro de preços para futura aquisição de Cartuchos e Toners de impressoras e copiadoras, nas cores pretas e coloridas.
Registrada na Secretaria Administrativa da Câmara da Estância Turística de Salto e afixada no local de costume em 29 de outubro de 2020.
Decreto Legislativo
3/2020
113/2020-1
7/2020
03/11/2020
Alvaro Pacheco
01/12/2020
Aprovado
Não
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5
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Concede a Medalha Moutonnée de Honra ao Mérito ao Sr. Silvio Ferreira Teijeira.
Aprovado por unanimidade de votos em 01.12.2020.
Lei Ordinária
3838/2020
111/2020-1
60/2020
23/10/2020
Prefeitura da Estância Turística de Salto
01/12/2020
Aprovado
Não
41/2020
389
7
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Altera dispositivo da lei nº3119 de 11 de abril de 2012. (LEI 3119/12 - AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE BEM DE DOMÍNIO PÚBLICO E CONCOMITANTE PERMUTA DO MESMO COM O PARTICULAR, O RECEBIMENTO DE OUTROS IMÓVEIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Doação Investimentos Icaraí Destinação à Ampliação da Rua da Urca.)(Alteração feita: artigo 3º da lei nº3119 de 11 de abril de 2012.)(Esta lei revoga a lei municipal nº3533 de 27 de novembro de 2015.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Aprovado por unanimidade de votos em 01.12.2020. Encaminhado autógrafo nº41/2020 - ofício nº389/2020 de 18.12.2020. Ausentes os vereadores Otávio e Lafaiete.
Indicação
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433/2020-1
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27/10/2020
José Benedito de Carvalho Macaia
27/10/2020
Aprovado
Não
352
1
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Vereador José Benedito de Carvalho "Macaia" - solicitando poda de árvores na Rua Bernardo Pereira de Vasconcelos, altura do nº 72 - Jardim Santa Cruz e Rua Paulo Malimpensa, altura do nº 230 - Jardim Donalísio.
Indicação
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432/2020-1
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27/10/2020
Márcio Conrado
27/10/2020
Aprovado
Não
352
1
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Dr. Marcio Conrado - solicitando a regular atualização dos mapas do município pois existem ruas que não aparecem nos mapas oficiais do Google.
Indicação
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431/2020-1
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27/10/2020
Edemilson Pereira dos Santos
27/10/2020
Aprovado
Não
352
1
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Vereador Edemilson Pereira dos Santos - solicitando a avaliação da sinalização de trânsito na entrada do Bairro Salto de São José em virtude da duplicação da Rodovia Rocha Moutonnée.
Indicação
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430/2020-1
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27/10/2020
Alexandre Martins Xandão
27/10/2020
Aprovado
Não
352
1
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Vereador Alexandre Martins "Xandão" - solicitando a disponibilização de recipiente para descarte de medicamentos nos postos de saúde do município.