Cadastro de Proposituras
Requerimento
/
261/2020-1
/
06/10/2020
Divaldo Aparecido dos Santos
06/10/2020
Aprovado
Não
333
1
-
-
Vereador Divaldo Aparecido dos Santos "Garotinho" - Concessionária de Ferrovia Rumo ALL - Solicitando informações sobre a escavação para retirada de terra sobre a linha férrea situada na Rua Equador que liga os bairros Guaraú e Salto de São José.
Requerimento
/
260/2020-1
/
06/10/2020
Márcio Conrado
06/10/2020
Aprovado
Sim
329
2
-
-
Vereador Dr. Marcio Conrado - Prefeitura Municipal - Solicitando cópia integral do contrato administrativo entre a Prefeitura e a Empresa São Gabriel, referente prestação de serviços de ambulância no município, uma vez que não foi localizado no portal de transparência.
Requerimento
/
259/2020-1
/
06/10/2020
Márcio Conrado
06/10/2020
Aprovado
Sim
329,330
2
-
-
Vereador Dr. Marcio Conrado - Prefeitura Municipal, c/c SAAE - Solicitando informações sobre a existência de algum plano para minimizar os impactos da falta de água e se há a possibilidade de captar água dos lagos e nascentes ao redor dos Rios Buru e Piraí como alternativa.
Lei Ordinária
3835/2020
110/2020-1
59/2020
06/10/2020
Mesa da Câmara da Estância Turística de Salto
27/10/2020
Aprovado
Não
40/2020
351
12
-
-
Declara de utilidade pública a Associação Carnavalesca Grêmio Recreativo e Cultural Faculdade do Samba Mocidade Independente de Salto.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Aprovado por unanimidade de votos em reunião ordinária de 27.10.2020. Encaminhado autógrafo nº40/2020 - ofício adm nº351/2020 de 29.10.2020.
Lei Ordinária
3836/2020
109/2020-1
58/2020
29/09/2020
Prefeitura da Estância Turística de Salto
17/12/2020
Aprovado
Não
43/2020
388
15
-
-
DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2021 (LOA 2021) - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SALTO.(Incluído: Emendas Impositivas 2021).(Obs: Conforme artigo 11:"Os anexos desta lei modificam no que couber, os anexos da Lei Municipal nº3697 de 11 de novembro de 2017 e posteriores alterações, bem como os da Lei Municipal nº3817 de 06 de agosto de 2020.)(Obs: Esta lei foi alterada pela lei municipal nº3911/21 - vide artigo 4º da lei nº3911/21.)(Obs: Esta lei foi complementada pela lei municipal nº3912 de 10 de novembro de 2021 - vide parágrafo único do art.2º da lei nº3912/21.)(Obs: Esta lei foi complementada pela lei municipal nº3913 de 10 de novembro de 2021 - vide art.2º da lei nº3913/21.)(Obs: Esta lei foi alterada pela lei municipal nº3913/21 - vide artigo 4º da lei nº3913/21.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Aprovado por unanimidade de votos em 17.12.2020. Encaminhado autógrafo nº43/2020 - ofício nº388/2020 de 17.1.2020. Ausentes os Vereadores Celso, Otávio, Álvaro e Nilson.
Indicação
/
387/2020-1
/
29/09/2020
José Benedito de Carvalho Macaia
29/09/2020
Aprovado
Não
324
1
-
-
Vereador José Benedito de Carvalho "Macaia" - Solicitando a construção de uma área de lazer na Vila Martins.
Indicação
/
386/2020-1
/
29/09/2020
José Benedito de Carvalho Macaia
29/09/2020
Aprovado
Não
324
1
-
-
Vereador José Benedito de Carvalho "Macaia" - Solicitando a instalação de um gerador na adutora do Ribeirão Piraí.
Indicação
/
385/2020-1
/
29/09/2020
José Benedito de Carvalho Macaia
29/09/2020
Aprovado
Não
324
1
-
-
Vereador José Benedito de Carvalho "Macaia" - Solicitando a manutenção dos brinquedos da Praça Aparecido Pimentel, localizada na Rua Libero Badaró, no Jardim Santa Cruz.
Indicação
/
384/2020-1
/
29/09/2020
Divaldo Aparecido dos Santos
29/09/2020
Aprovado
Não
324
1
-
-
Vereador Divaldo Aparecido dos Santos "Garotinho" - Solicitando a implantação de um estacionamento na área pública existente no quarteirão entre a Avenida dos Peixes e a Rua das Traíras, em frente a empresa KSN, no bairro Salto de São José.