Cadastro de Proposituras
Requerimento
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253/2020-1
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29/09/2020
Celso Charnoski Alemão Santa Cruz
29/09/2020
Aprovado
Sim
324,327
2
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Vereador Celso Charnoski "Alemão do Santa Cruz" - Prefeitura Municipal , c/c Secretaria de Esportes - Solicitando informações sobre a previsão de retorno das atividades esportivas no município.
Requerimento
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252/2020-1
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29/09/2020
Celso Charnoski Alemão Santa Cruz
29/09/2020
Aprovado
Sim
324
2
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Vereador Celso Charnoski "Alemão do Santa Cruz" - Prefeitura Municipal - Solicitando informações sobre os responsáveis para fiscalizar os locais onde há entulhos e objetos descartados irregularmente e como é feita essa fiscalização.
Requerimento
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251/2020-1
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29/09/2020
Alexandre Martins Xandão
29/09/2020
Aprovado
Não
324
2
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Vereador Alexandre Martins "Xandão" - Prefeitura Municipal - Solicitando informações sobre a previsão de demarcação de área escolar, faixa de pedestres e lombada em frente à Escola Tom e Jerry, localizada na Rua Floriano Peixoto, no Centro, conforme solicitado na Indicação nº 05/2018.
Requerimento
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250/2020-1
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29/09/2020
Antonio Cordeiro dos Santos
29/09/2020
Aprovado
Sim
324
2
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Vereador Antônio Cordeiro dos Santos - Prefeitura Municipal - Solicitando informações sobre as diretrizes para desenvolvimento urbano que incluam regras d acessibilidade aos locais de uso público, se os as construções ou reformas de edifícios públicos são acessíveis às pessoas portadoras de deficiência ou mobilidade reduzida e outros questionamentos.
Requerimento
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249/2020-1
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29/09/2020
Edemilson Pereira dos Santos
29/09/2020
Aprovado
Sim
324
2
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Vereador Edemilson Pereira dos Santos - Prefeitura Municipal - Solicitando informações sobre a apuração por parte da Prefeitura e da Secretaria de Saúde sobre possível negligência no atendimento de um paciente com apendicite, cuja cirurgia não poderia ocorrer no plantão do fim de semana, o que motivou o mesmo a ir procurar socorro em Indaiatuba, onde fez a cirurgia no mesmo dia, caso contrário, estaria morto.
Requerimento
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248/2020-1
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29/09/2020
Edemilson Pereira dos Santos
20/10/2020
Aprovado
Sim
324,326
2
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Vereador Edemilson Pereira dos Santos - Prefeitura Municipal, c/ SAAE - Solicitando informações sobre os investimentos nesta gestão nas Estações de Captações de água, sendo melhorias preventivas e corretivas, aquisição de geradores de energia, novos equipamentos, controle, monitoramento e segurança nos acessos, desassoreamento dos ribeirões que abastecem a cidade, dentre outras questões.
Requerimento
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247/2020-1
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29/09/2020
Edemilson Pereira dos Santos
29/09/2020
Aprovado
Sim
324
2
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Vereador Edemilson Pereira dos Santos - Prefeitura Municipal - Solicitando informações sobre o caso de desvio de R$ 200 mil ou mais dos cofres públicos, através de manobra de servidora pública, exposto publicamente em novembro de 2019 e até o momento não teve esclarecimentos por parte da Prefeitura sobre o inquérito de apuração e ressarcimentos.
Lei Ordinária
3834/2020
108/2020-1
57/2020
28/09/2020
Mesa da Câmara da Estância Turística de Salto
20/10/2020
Aprovado
Não
39/2020
348
7
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Denomina a via pública com início na Av. Sonia Maria Bulle Lopes até a divisa com o município de Elias Fausto, altura do loteamento Terras de São Gabriel. (Rua: Vereador Fernando de Noronha).(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Aprovado por unanimidade de votos em reunião ordinária de 20.10.2020. Encaminhado autógrafo nº39/2020 - ofício dm nº348/2020 de 21.10.2020.
Lei Ordinária
3833/2020
107/2020-1
56/2020
28/09/2020
Mesa da Câmara da Estância Turística de Salto
20/10/2020
Aprovado
Não
38/2020
348
7
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Corrige a nomenclatura da rua Particular - trecho compreendido do lote 16 até o lote 12-15 B do loteamento denominado "Terras Romanas" - Lei Municipal nº3765/2019. (Rua: Imperador Tibério.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Aprovado por unanimidade de votos em reunião ordinária de 20.10.2020.
Encaminhado autógrafo nº38/2020 - Ofício adm nº348/2020 de 21.10.2020.
Lei Ordinária
3832/2020
106/2020-1
55/2020
28/09/2020
Mesa da Câmara da Estância Turística de Salto
20/10/2020
Aprovado
Não
37/2020
348
7
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Corrige grafia da denominação da Rua Dom Pero Fernandes Sardinha.(Fica corrigida a grafia de ruas, passando a ter a denominação única de Rua Dom Pero Fernandes Sardinha, o seguintes trechos: a)Av.H - Avenida Dom Pero Fernandes Sardinha - Lei Municipal nº1404/1990; b)Rua D - continuação da Rua Pero F. Sardinha - Lei Municipal nº1728/1993; c)Prolongamento da rua Dom Pero Fernandes Sardinha - Lei Municipal nº1884/95; d)Rua 10 - Rua Pero Fernandes Sardinha - Continuação - Lei Municipal nº2280/2001.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Aprovado por unanimidade de votos em reunião ordinária de 20.10.2020.Encaminhado autógrafo nº37/2020 - Ofício ADM nº348/2020 de 21.10.2020.