Cadastro de Proposituras
Indicação
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255/2024-1
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19/03/2024
Daniel Fraga Moreira Bertani
19/03/2024
Aprovado
Não
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1
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Vereador Daniel Fraga Moreira Bertani - Solicitando melhorias no transporte público para os moradores do bairro rural Chapada (Boa Vista).
Indicação
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235/2024-1
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19/03/2024
Alessandro Dernival da Silva Sandro Palhaço
19/03/2024
Aprovado
Não
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1
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Vereador Alessandro Dernival da Silva - Solicitando a manutenção no asfalto da Rua João Ramalho, no bairro Vila Norma.
Indicação
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234/2024-1
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19/03/2024
Alessandro Dernival da Silva Sandro Palhaço
19/03/2024
Aprovado
Não
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1
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Vereador Alessandro Dernival da Silva - Solicitando a limpeza da viela localizada no final da Rua São João Barnabé com a Rua São Joaquim, no Jardim Bom Retiro.
Requerimento
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51/2024-1
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19/03/2024
Fabio Jorge Rodrigues
19/03/2024
Aprovado
Não
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2
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Vereador Fábio Jorge Rodrigues - Prefeitura Municipal - Solicitando informações sobre as Auxiliares de Desenvolvimento Infantil (ADIs) nas creches municipais, sendo a quantidade atual, o número de desligamentos, exonerações, afastamentos e previsão de novas convocações.
Requerimento
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50/2024-1
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19/03/2024
Gideon Tavares
19/03/2024
Aprovado
Não
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2
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Vereador Gideon Tavares - Prefeitura Municipal - Solicitando informações se há algum projeto de fornecimento de planta popular (planta de imóvel) disponibilizado pela prefeitura.
Lei Ordinária
4135/2024
33/2024-1
22/2024
15/03/2024
Prefeitura da Estância Turística de Salto
14/05/2024
Aprovado
Não
39/2024
138
7
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Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 4.029 de 03 de maio de 2023, repristina a redação das Leis Municipais nº 2.240 de 17 de agosto de 2000 e 3.016 de 15 de outubro de 2010, e dá outras providências (Lei Geral de Conselhos e Conselho de Alimentação Escolar).
Projeto aprovado por unanimidade de votos na 15º Reunião Ordinária realizada no dia 14/05/2024.
Lei Ordinária
4112/2024
32/2024-1
21/2024
15/03/2024
Prefeitura da Estância Turística de Salto
04/04/2024
Aprovado
Não
19/2024
81
7
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Autoriza a abertura, em favor da Secretaria Municipal de Educação, de Crédito Especial no valor de R$45.000,00, para fins que especifica. (emenda impositiva Cícero - Cemus III e X).
Projeto aprovado por unanimidade de votos, com ausência do vereador Daniel Fraga Moreira Bertani, na 2º Reunião de Comissão Mista: Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, realizada no dia 04.04.2024.
Portaria
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31/2024-1
4/2024
12/03/2024
Mesa da Câmara da Estância Turística de Salto
Não
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2
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Autoriza a progressão funcional dos empregados da Câmara da Estância Turística de Salto.
Registrada na Diretoria da área do Legislativo e Administração da Câmara da Estância Turística de Salto e afixada no local de costume em 12 de março de 2024.
Lei Ordinária
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29/2024-1
20/2024
08/03/2024
Cícero Granjeiro Landim
14/05/2024
Aprovado
Não
41/2024
138
8
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Dispõe sobre diretrizes para a abertura de créditos suplementares e especiais pelo Poder Executivo e dá outras providências.
Projeto aprovado por unanimidade de votos na 15º Reunião Ordinária realizada no dia 14/05/2024.
Veto Total aprovado por maioria de votos, sendo contrário os vereadores Cícero Granjeiro Landim, Antônio Cordeiro dos Santos, Fábio Jorge Rodrigues e José Benedito de Carvalho, na 22ª Reunião Ordinária realizada no dia 02.07.2024.
Lei Ordinária
4141/2024
27/2024-1
19/2024
06/03/2024
Prefeitura da Estância Turística de Salto
28/05/2024
Aprovado
Não
46/2024
158
10
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Dispõe sobre o auxílio aluguel social e dá outras providências.
Projeto aprovado por unanimidade de votos, com ausência dos vereadores Antônio Cordeiro dos Santos e Fábio Jorge Rodrigues, na 17ª Reunião Ordinária realizada no dia 28.05.2024.