Cadastro de Proposituras
Requerimento
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145/2020-1
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16/06/2020
Alexandre Martins Xandão
16/06/2020
Aprovado
Sim
193,195
2
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Vereador Alexandre Martins "Xandão" - Prefeitura Municipal, c/c Secretaria de Saúde - Solicitando informações sobre o desenvolvimento do aplicativo para a área da saúde, para marcação de consultas, exames, cirurgias e requisição de informações, conforme solicitado na Indicação nº 105/2020.
Requerimento
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140/2020-1
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09/06/2020
Edemilson Pereira dos Santos
09/06/2020
Aprovado
Sim
177
2
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Vereador Edemilson Pereira dos Santos - Prefeitura Municipal - Solicitando informações sobre o motivo pelo qual a Administração optou em fazer a execução de pavimentação, com implantação de estacionamento e reforma destinados ao Parque Rocha Moutonnée, custeados com recursos do Governo Estadual, através do Convênio celebrado entre esta municipalidade e o Estado de São Paulo, pela Secretaria de Turismo, no valor estimado na licitação é de 2.044.190,40, ao invés de investir esse recurso na construção de um Parque Ecológico nos bairros da cidade; solicitando cópia da ata de aprovação da aplicação deste recurso aprovado pelo Conselho Municipal de Turismo de Salto (COMTUR), órgão deliberativo e consultivo criado para assessor à municipalidade nos assuntos pertinentes ao desenvolvimento do turismo local.
Requerimento
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138/2020-1
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09/06/2020
Márcio Conrado
09/06/2020
Aprovado
Sim
188, 189
2
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Vereador Dr. Marcio Conrado - Prefeitura Municipal, c/c Secretaria de Desenvolvimento Econômico - Solicitando o comparecimento da Secretária De Desenvolvimento Econômico, Sra. Anita de Moraes Leis, para discutir sobre as ações e planos da secretaria para retomada da economia, abertura de novos cursos, auxílio às empresas, isenções de taxas e impostos e ações para ajudar o comércio neste período de Pandemia.
- Discussão e Votação (art.104, IV).
- Maioria Simples e Simbólica
Requerimento
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130/2020-1
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09/06/2020
Alexandre Martins Xandão
09/06/2020
Aprovado
Não
186,187
1
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Vereador Alexandre Martins "Xandão" - Votos de Congratulações e Louvor a todos os funcionários dos hospitais do município. Pelos serviços prestados à população.
- Discussão e Votação (art. 104,VI).
- Maioria Simples e Simbólica
Lei Ordinária
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69/2020-1
39/2020
15/06/2020
Cícero, Edemilson, Conrado
14/07/2020
Retirado pelo autor
Não
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4
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Dispõe sobre a criação do dia municipal da renovação carismática católica no calendário oficial municipal da Estância Turística de Salto/SP.
SOLUÇÃO: Solicitada a retirada em plenário pelos autores em reunião ordinária de 14.07.2020. Projeto arquivado.
Solicitada a retirada em plenário pelos autores em reunião ordinária de 14.07.2020. Projeto arquivado.
Lei Ordinária
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68/2020-1
38/2020
15/06/2020
Cícero, Edemilson, Conrado
28/07/2020
Retirado pelo autor
Não
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5
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Dispõe sobre a concessão de percentual em ingressos gratuitos para crianças e adolescentes em vulnerabilidade social na realização de eventos e apresentações no teatro municipal no período compreendido entre os meses de dezembro, janeiro e julho de cada ano.
Parecer contrário rejeitado por maioria de votos em reunião ordinária de 21.07.2020. Votos favoráveis ao parecer: Macaia, Clodoaldo, Kiel, Luizão, Álvaro, Alemão, Nilson e Otávio. Votos contrários ao parecer: Edemilson, Alexandre, Garotinho, Vinicius, Cícero, Márcio, Cordeiro, Natalino e Lafaiete (voto de desempate).
Retirado a pedido dos autores em 28.07.2020, através do ofício ADM nº249/2020. Aprovado por unanimidade de votos, nos termos do artigo 102, IV do Regimento Interno.
Lei Ordinária
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67/2020-1
37/2020
15/06/2020
Cícero, Edemilson, Conrado
07/07/2020
Arquivado
Não
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3
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Alteração da lei municipal nº3694 de 17 de outubro de 2017 - lei de uso e ocupação do solo para constar a obrigatoriedade do plantio de árvores em empreendimentos de qualquer natureza, desde que possuidores de 30 (trinta) ou mais vagas de estacionamento, objetivando o equilíbrio ambiental, a criação de microclimas e o fomento de prática ecológica.
Parecer contrário aprovado por maioria de votos em reunião ordinária de 07.07.2020. Projeto arquivado em 07.07.2020. Votos favoráveis: Macaia, Clodoaldo, Kiel, Luizão, Vinicius, Álvaro, Alemão, Neguinho, Natalino, Otávio. Votos contrários: Edemilson, Alexandre, Garotinho, Cícero, Márcio e Cordeiro.
Lei Ordinária
3815/2020
66/2020-1
36/2020
15/06/2020
Mesa da Câmara da Estância Turística de Salto
28/07/2020
Aprovado
Não
20/2020
250(com emenda)
11
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Declara de utilidade pública a Associação de Cultura e Esportes Saltense - ACESSA.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Aprovado com emenda por unanimidade de votos em reunião ordinária de 28.07.2020. Autógrafo nº20/2020 encaminhado ao Executivo através do ofício ADM nº250/2020 de 29.07.2020. Vereador Luiz Carlos Batista - votos em branco de acordo com o artigo 123 - § único.
Modificação da Autoria para: Meda da Câmara. Emenda apresentada incluindo os vereadores Otávio José Castanha Miralhes (1º secretário) e Roberto Natalino Silveira (Vice- Presidente) como autores, passando a tramitar como de autoria de Mesa da Câmara. Despacho do Presidente: favorável em 07/07/2020.
Requerimento
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121/2020-1
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02/06/2020
Cordeiro e Garotinho
02/06/2020
Aprovado
Sim
169,170
2
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Vereadores Antônio Cordeiro dos Santos e Divaldo Aparecido dos Santos "Garotinho"- Prefeitura Municipal, c/c Secretaria de Governo - Solicitando o comparecimento do Secretário de Governo, Sr. Mario Gilmar Mazetto, para discutir sobre as ações a serem implementadas para os trabalhadores e cidadãos em situação de vulnerabilidade; para mulheres vítimas de violência doméstica e mães solo; para pequenos comerciantes, microempreendedores, pequenos empresários, prestadores de serviços e autônomos.
- Discussão e Votação (art.104, IV).
- Maioria Simples e Simbólica