Cadastro de Proposituras
Requerimento
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133/2020-1
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09/06/2020
LUIZ CARLOS BATISTA
09/06/2020
Aprovado
Sim
177,178,183
2
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Vereador Luiz Carlos Batista "Luizão" - Prefeitura Municipal, c/c Departamento de Trânsito e Secretaria de Desenvolvimento Urbano - Solicitando informações sobre o andamento do estudo técnico para realizar mudanças no cruzamento da Rua Japão e Nações Unidas, conforme resposta no Ofício nº 313/2019, referente Requerimento nº 304/2019.
Requerimento
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132/2020-1
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09/06/2020
Alexandre Martins Xandão
09/06/2020
Aprovado
Sim
184
2
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Vereador Alexandre Martins "Xandão" - Concessionária Park Express - Solicitando que seja disponibilizado luvas e álcool em gel para os monitores do Estacionamento Rotativo (zona azul).
Requerimento
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131/2020-1
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09/06/2020
Alexandre Martins Xandão
09/06/2020
Aprovado
Sim
177,178
2
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Vereador Alexandre Martins "Xandão" - Prefeitura Municipal, c/c Departamento de Trânsito - Solicitando informações sobre a demarcação para motos nos semáforos, conforme solicitado na Indicação nº 195/2019.
Lei Ordinária
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64/2020-1
35/2020
08/06/2020
Cícero, Edemilson, Conrado
14/07/2020
Arquivado
Não
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4
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Dispõe sobre a criação do cadastro de sobras de materiais de obras públicas na Estância Turística de Salto/SP.
Projeto rejeitado por maioria de votos em reunião ordinária de 14.07.2020. Projeto arquivado. Votos contrários: Macaia, Clodoaldo, Kiel, Luizão, Vinicius, Alvaro, Alemão, Neguinho, Natalino, Otávio. Votos favoráveis: Edemilson, Alexandre, Garotinho, Cícero, Márcio e Cordeiro.
Lei Ordinária
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63/2020-1
34/2020
08/06/2020
Cícero, Edemilson, Conrado
14/07/2020
Arquivado
Não
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4
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Dispõe sobre a divulgação no site oficial da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Salto/SP sobre o andamento da executoriedade das emendas impositivas.
Projeto rejeitado por maioria de votos em reunião ordinária de 14.07.2020. Projeto arquivado. Votos contrários: Macaia, Clodoaldo, Kiel, Luizão, Vinicius, Alvaro, Alemão, Neguinho, Natalino, Otávio. Votos favoráveis: Edemilson, Alexandre, Garotinho, Cícero, Márcio e Cordeiro.
Lei Ordinária
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62/2020-1
33/2020
08/06/2020
Cícero, Edemilson, Conrado
14/07/2020
Arquivado
Não
(COM EMENDA)
5
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Dispõe sobre a proibição de concessão de incentivos fiscais às empresas que comprovadamente tenham envolvimento em corrupção de qualquer espécie, lavagem de dinheiro ou com ato de improbidade administrativa praticado por agente público ou particular em colaboração com a Estância Turística de Salto/SP.
Emenda aprovada por unanimidade de votos. Projeto rejeitado por maioria de votos em reunião ordinária de 14.07.2020. Projeto arquivado. Votos contrários: Macaia, Clodoaldo, Kiel, Luizão, Vinicius, Alvaro, Alemão, Neguinho, Natalino, Otávio. Votos favoráveis: Edemilson, Alexandre, garotinho, Cícero, Márcio e Cordeiro.
Lei Ordinária
3811/2020
61/2020-1
32/2020
05/06/2020
Prefeitura da Estância Turística de Salto
30/06/2020
Aprovado
Não
17/2020
211
8
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Dispõe sobre garantia à contratação de operação de crédito autorizado pela lei municipal nº3800 de 05 de março de 2020.(Esta lei complementa a lei municipal nº3800 de 05 de março de 2020 - vide artigo 1º)(Obs: Esta lei foi alterada pela lei municipal nº 3922/21 - alteração feita: artigo 1º da lei nº3811/20.)(Obs: Lei sem revogação, no momento.)
Aprovado por maioria de votos em reunião ordinária de 30.06.2020.Encaminhado autógrafo nº17/2020 - Ofício ADM 211/2020 - Protocolado em 01.07.2020. Vereadores favoráveis: Macaia, Clodoaldo, Ezequiel, Luizão, Vinicius, Alemão, Álvaro, Nilson, Natalino e Otávio. Vereadores contrários: Edemilson, Alexandre, Divaldo, Cícero, Márcio e Cordeiro.
Atos da Mesa
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65/2020-1
8/2020
09/06/2020
Mesa da Câmara da Estância Turística de Salto
Não
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1
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Dispõe sobe o horário de funcionamento da Câmara da Estância Turística de Salto a partir de 15 de junho de 2020 e dá outras disposições.(Revesamento, teletrabalho, horário de trabalho reduzido.)
Registrada na Secretaria Administrativa da Câmara da Estância Turística de Salto e afixada no local de costume em 09 de junho de 2020.
Indicação
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161/2020-1
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02/06/2020
José Benedito de Carvalho Macaia
02/06/2020
Aprovado
Não
164
1
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Vereador José Benedito de Carvalho "Macaia" - Solicitando a colocação de três bancos de concreto na Rua Francisco Barbosa de Abreu, em frente ao nº 2268, no bairro Santa Efigênia.