Cadastro de Proposituras

Requerimento
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127/2020-1
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02/06/2020

Edemilson Pereira dos Santos

02/06/2020
Aprovado
Sim
164
2
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Vereador Edemilson Pereira dos Santos - Prefeitura Municipal - Solicitando informações sobre o valor recebido por cada leito habilitado diariamente para o custeio e manutenção, repassado pelo Ministério da Saúde e pelo Governo do Estado desde o início da pandemia, quando serão instalados novos leitos para atendimento ao COVID-19, se houve mudança contratual com a gestora IBDAH com o objetivo de aumentar os números de profissionais à disposição para atender a demanda do COVID-19 e quantas cirurgias eletivas do Ambulatório Médico de Especialidades (AME) foram canceladas desde o início da quarentena até o presente momento.
Requerimento
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126/2020-1
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02/06/2020

Edemilson Pereira dos Santos

02/06/2020
Aprovado
Sim
164
2
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Vereador Edemilson Pereira dos Santos - Prefeitura Municipal - Solicitando informações sobre a existência de algum estudo para reduzir os valores de cobranças das ligações de água e esgoto, qual o tempo da ligação após a solicitação, quantas novas ligações de água e esgoto do SAAE foram realizadas desde 1º de janeiro de 2018 até o momento.
Requerimento
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125/2020-1
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02/06/2020

Luizão,Lafaiete,Macaia,Álvaro,Neguinho,Alemão,Otávio,Clodoaldo,Natalino,Ezequiel e Saudino

02/06/2020
Aprovado
Não
171
1
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Vereador Luiz Carlos Batista "Luizão" - Votos de Congratulações e Louvor ao Sr. Paulo Skaff, Presidente da FIESP e do SESI, pelo projeto desenvolvido para distribuir gratuitamente refeições às comunidades carentes nos municípios do Estado de São Paulo. - Discussão e Votação (art. 104,VI). - Maioria Simples e Simbólica
Requerimento
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124/2020-1
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02/06/2020

Alexandre Martins Xandão

02/06/2020
Aprovado
Sim
164,165
2
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Vereador Alexandre Martins "Xandão" - Prefeitura Municipal, c/c Secretaria de Desenvolvimento Urbano - Solicitando informações sobre o custo estimado com as obras de recapeamento asfáltico na Rua Júlio Mesquita, situada no Jardim Maria José e nas Ruas Hélio Steffen, Pelé e General Osório, na Vila Romão e a previsão para asfaltamento das demais ruas do bairro.
Requerimento
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123/2020-1
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02/06/2020

Márcio Conrado

02/06/2020
Aprovado
Sim
164
2
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Vereador Dr. Marcio Conrado - Prefeitura Municipal - Solicitando o envio da prestação de contas detalhada dos gastos feitos sem licitação em decorrência da pandemia do COVID-19.
Requerimento
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122/2020-1
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02/06/2020

Antonio Cordeiro dos Santos

02/06/2020
Aprovado
Sim
164
2
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Vereador Antônio Cordeiro dos Santos - Prefeitura Municipal - Solicitando informações sobre a iluminação nas obras de construção da fase 2 da Avenida Nações Unidas e quando está previsto a conclusão das obras de duplicação em andamentos das avenidas.
Requerimento
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120/2020-1
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02/06/2020

Antonio Cordeiro dos Santos

02/06/2020
Aprovado
Sim
167,168
2
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Vereador Antônio Cordeiro dos Santos - Rodovia Colinas, c/c ARTESP - Solicitando informações sobre a ampliação na segurança e melhorias no tráfego de veículos na Rodovia SP-75, locais onde foram instalados os radares e quais outras medidas foram adotadas para melhorar a fluidez e segurança.
Requerimento
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119/2020-1
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02/06/2020

Vinicius Saudino de Moraes

02/06/2020
Aprovado
Sim
164,166
2
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Vereador Vinicius Saudino de Moraes - Prefeitura Municipal, c/c Auto Ônibus Nardelli - Solicitando informações sobre a quantidade de pessoas que possuem gratuidade no transporte público municipal, detalhando por categoria.
Requerimento
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118/2020-1
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02/06/2020

Divaldo Aparecido dos Santos

02/06/2020
Aprovado
Sim
164,165
2
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Vereador Divaldo Aparecido dos Santos "Garotinho" - Prefeitura Municipal, c/c Secretaria de Desenvolvimento Urbano - Solicitando informações sobre o cronograma de obras de pavimentação asfáltica das ruas de terra do Jardim Buru.
Lei Ordinária
3813/2020
60/2020-1
30/2020
29/05/2020

Cícero, Edemilson, Conrado

07/07/2020
Aprovado
Não
18/2020
216
7
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Dispõe sobre a obrigação dos estabelecimentos veterinários, quando constatarem indícios de maus tratos nos animais atendidos, comunicarem o fato aos órgãos municipais competentes e dá outras providências.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Aprovado por unanimidade de votos em reunião ordinária de 07.07.2020. Encaminhado autógrafo nº18/20 através do ofício adm nº216/2020 de 08.07.2020.