Cadastro de Proposituras
Lei Ordinária
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58/2020-1
28/2020
29/05/2020
Cícero, Edemilson, Conrado
23/06/2020
Arquivado
Não
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3
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Dispõe sobre a obrigatoriedade do emplacamento e licenciamento dos veículos prestadores de serviços do poder público na Estância Turística de Salto.
Parecer contrário aprovado por maioria de votos em 23.06.2020. Projeto arquivado em 23.06.2020. vereadores favoráveis: Macaia, Clodoaldo, Ezequiel, Alexandre, Luizão, Garotinho, Álvaro, Celso Charnoski, Nilson, Natalino e Otávio. Vereadores contrários: Edemilson, Cícero, Conrado e Cordeiro.
Lei Ordinária
3814/2020
57/2020-1
31/2020
29/05/2020
José Benedito de Carvalho Macaia
07/07/2020
Aprovado
Não
19/2020
216
7
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Dispõe sobre a instalação de pipódromos na Estância Turística de Salto e dá outras providências.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Dispõe sobre a instalação de pipódromos na Estância Turística de Salto e dá outras providências.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)Solução final: Aprovado por unanimidade de votos em reunião ordinária de 07/07/2020. Encaminhado autógrafo nº19/20 através do ofício adm nº216/2020 de 08.07.2020.
Lei Ordinária
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59/2020-1
29/2020
29/05/2020
Cícero, Edemilson, Conrado
23/06/2020
Arquivado
Não
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3
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Dispõe sobre a divulgação e publicização mensal de informações em meios institucionais sobre as unidades escolares municipais e seus indicadores de ensino oficiais, de repasses e destinação de valores às associações d e pais e mestres - APMS e obtenção de recursos complementares na Estância Turística de Salto/SP.
Parecer contrário aprovado por maioria de votos em 23.06.2020. Projeto arquivado em 23.06.2020. Vereadores favoráveis: Macaia, Clodoaldo, Ezequiel, Alexandre, Luizão, Garotinho, Álvaro, Celso Charnoski, Nilson, Natalino e Otávio. Vereadores contrários: Edemilson, Vinicius, Cícero, Márcio e Cordeiro.
Indicação
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151/2020-1
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26/05/2020
Roberto Natalino Silveira
26/05/2020
Aprovado
Não
154
1
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Vereador Roberto Natalino Silveira - Solicitando a finalização da pavimentação asfáltica nas Ruas Melvin Jones e Carlos Gomes, localizadas no Jardim Santa Lucia e Jardim Santo Antônio.
Indicação
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150/2020-1
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26/05/2020
Luiz Carlos Batista
26/05/2020
Aprovado
Não
154
1
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Vereador Luiz Carlos Batista "Luizão" - Solicitando a manutenção de uma lombada localizada na Rua dos Migrantes, sentido bairro-centro, próxima ao cruzamento com a Rua 9 de Julho, no Jardim Planalto.
Indicação
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149/2020-1
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26/05/2020
Edemilson Pereira dos Santos
26/05/2020
Aprovado
Não
154
1
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Solicitando a revitalização do espaço público entre as Ruas Vesúvio, Valentim José Moschini e Vaticano, até o Córrego, onde está completo de matagal, inclusive nas calçadas; transformar esse espaço em uma Horta Comunitária, criada e apoiada pela Secretaria do Meio Ambiente, com parceria com os moradores, sendo referência para a cidade, para as Escolas Municipais e CRAs, para atividades extracurriculares dos estudantes, objetivando a conscientização alimentar e ambiental.
Indicação
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148/2020-1
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26/05/2020
Edemilson Pereira dos Santos
26/05/2020
Aprovado
Não
154
1
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Vereador Edemilson Pereira dos Santos- Solicitando a revitalização de um espaço público abandonado entre o Jardim Cidade e Jardim Marília, entre as Ruas Campinas e Valinhos, a conservação de uma nascente transformando em espaço modelo pelo SAAE, poda das árvores, terraplenagem em toda a extensão para nivelar a área e construir uma área de lazer, oferecendo espaço com iluminação, equipamentos de academia ao ar livre e espaço para estacionamento de veículos na extensão da Rua Campinas e o asfaltamento das ruas dos bairros citados.
Indicação
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147/2020-1
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26/05/2020
Edemilson Pereira dos Santos
26/05/2020
Aprovado
Não
154
1
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Vereador Edemilson Pereira dos Santos- Solicitando a instituição do Banco de Ração para animais, com finalidade de receber e armazenar produtos e gêneros alimentícios para animais e distribuí-los mediante deliberação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais, para a sociedade civil, pessoas comprovadamente portadoras de transtorno de acumulação de animais e famílias carentes, podendo ser providos de doações de estabelecimentos comerciais e industriais, de apreensões por órgãos de governo, por patrocínio e resultantes de condenações judiciais.
Indicação
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146/2020-1
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26/05/2020
Márcio Conrado
26/05/2020
Aprovado
Não
154
1
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Vereador Dr. Marcio Conrado - Solicitando orientações sobre as medidas de prevenção da Covid-19 nas organizações religiosas no município.