Cadastro de Proposituras
Lei Ordinária
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54/2020-1
26/2020
21/05/2020
Cícero Granjeiro Landim
01/07/2020
Rejeitado
Não
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4
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Dispõe sobre concessão de desconto não cumulativo de 70% no IPTU aos contribuintes proprietários de imóveis residenciais na Estância Turística de Salto/SP nos casos da existência de enquadramento nas situações de calçadas arborizadas, contêineres(container/cointeineres) de coleta seletiva, instalação de lombadas e lombofaixas e/ou pontos circulares.
SOLUÇÃO:Rejeitado por maioria de votos em reunião ordinária de 30.06.2020.Arquivado em 01.07.2020. Vereadores contrários: Macaia, Clodoaldo, Ezequiel, Luizão, Alemão, Álvaro, Nilson e Otávio. Vereadores favoráveis: Edemilson, Alexandre, Divaldo, Cícero, Márcio, Natalino e Cordeiro.
Rejeitado por maioria de votos em reunião ordinária de 30.06.2020.Arquivado em 01.07.2020. Vereadores contrários: Macaia, Clodoaldo, Ezequiel, Luizão, Alemão, Álvaro, Nilson e Otávio. Vereadores favoráveis: Edemilson, Alexandre, Divaldo, Cícero, Márcio, Natalino e Cordeiro.
Lei Ordinária
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53/2020-1
25/2020
21/05/2020
Cícero Granjeiro Landim
30/06/2020
Rejeitado
Não
(COM EMENDA)
5
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Dispõe sobre a determinação de divulgação em estabelecimentos comerciais de produtos com validade de 30 (trinta) dias ou inferior, através de cartazes visíveis aos consumidores na Estância Turística de Salto.
SOLUÇÃO: Rejeitado por maioria de votos em reunião ordinária de 30.06.2020. Arquivado em 01.07.2020. Vereadores contrários: Macaia, Clodoaldo, Ezequiel, Luizão, Vinicius, Alemão, Álvaro, Nilson e Otávio. Vereadores favoráveis: Edemilson, Alexandre, Divaldo, Cícero, Márcio, Natalino e Cordeiro.
Rejeitado por maioria de votos em reunião ordinária de 30.06.2020. Arquivado em 01.07.2020. Vereadores contrários: Macaia, Clodoaldo, Ezequiel, Luizão, Vinicius, Alemão, Álvaro, Nilson e Otávio. Vereadores favoráveis: Edemilson, Alexandre, Divaldo, Cícero, Márcio, Natalino e Cordeiro.
Lei Ordinária
3818/2020
52/2020-1
24/2020
22/05/2020
Prefeitura da Estância Turística de Salto
04/08/2020
Aprovado
Não
23/2020
(com substitutivo)(com emenda)
15
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Dispõe sobre concessão de uso de bem imóvel público municipal para utilização do Grupo Escoteiro Taperá. (Com Substitutivo - Dispõe sobre concessão de uso ou direito real de uso de bem imóvel público municipal para entidade sem fins lucrativos (Grupo Escoteiro Taperá.))(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
PL Substitutivo 24/20 - Aprovado por unanimidade de votos em reunião ordinária de 04.08.2020. Encaminhado autógrafo nº23/2020 - ofício adm nº270/2020 de 12.08.2020. Emenda rejeitada por maioria de votos, votando a favor somente os vereadores Edemilson, Márcio e Cícero, autores da emenda.
PL 24/20 - Apresentado substitutivo para o projeto em 23/06/2020. Substitutivo aprovado por unanimidade de votos em reunião ordinária de 11.08.2020. Arquivado em apenso ao substitutivo.
Indicação
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144/2020-1
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19/05/2020
Vinicius Saudino de Moraes
19/05/2020
Aprovado
Não
144
1
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Vereador Vinicius Saudino de Moraes - Solicitando a construção de uma passarela para pedestres na Avenida Getúlio Vargas, no trecho que interliga o Jardim Elizabeth com o Supermercado São Vicente.
Indicação
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143/2020-1
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19/05/2020
Vinicius Saudino de Moraes
19/05/2020
Aprovado
Não
144
1
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Vereador Vinicius Saudino de Moraes - Solicitando a criação de uma casa de acolhimento aos moradores de rua para que possam ter higiene básica, alimentação e local para pernoitar.
Indicação
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142/2020-1
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19/05/2020
Celso Charnoski Alemão Santa Cruz
19/05/2020
Aprovado
Não
144
1
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Vereador Celso Charnoski "Alemão do Santa Cruz" - Solicitando o tamponamento de um buraco na Avenida Amador Bueno, em frente à antiga escola, no Jardim Santa Cruz.
Indicação
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141/2020-1
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19/05/2020
Celso Charnoski Alemão Santa Cruz
19/05/2020
Aprovado
Não
144
1
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Vereador Celso Charnoski "Alemão do Santa Cruz" - Solicitando o tamponamento de um buraco na Avenida Cásper Libero , próximo ao Supermercado Miranda, no Jardim Santa Cruz.
Indicação
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140/2020-1
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19/05/2020
Celso Charnoski Alemão Santa Cruz
19/05/2020
Aprovado
Não
144
1
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Vereador Celso Charnoski "Alemão do Santa Cruz" - Solicitando a implantação de mais linhas de ônibus circulares para o trajeto entre a Rodoviária e o Jardim Santa Cruz.
Indicação
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139/2020-1
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19/05/2020
José Benedito de Carvalho Macaia
19/05/2020
Aprovado
Não
144
1
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Vereador José Benedito de Carvalho "Macaia"- Solicitando a poda de uma árvore na Rua Joviniano de Souza Freire, nº 358, no Jardim Europa.