Cadastro de Proposituras
Indicação
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956/2023-1
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25/07/2023
Antonio Cordeiro dos Santos
25/07/2023
Aprovado
Não
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1
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Vereador Antônio Cordeiro dos Santos - Solicitando a mudança de via para mão única da Rua Noruega e esquina com a Rua Marechal da Fonseca até a esquina com a Rua Turquia, no Jardim das Nações.
Portaria
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25/2024-1
6/2024
23/02/2024
Edival Pereira Rosa Preto
Não
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1
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"Tendo em vista o Decreto Legislativo nº 05/2022, de autoria do vereador Fábio Jorge Rodrigues, instituindo na Câmara da Estância Turística de Salto o Prêmio Câmara da Educação, que acontecerá no ano de 2024, ficam designados os seguintes vereadores para compor o Comitê Gestor:
Fábio Jorge Rodrigues - Presidente
José Benedito de Carvalho - Membro
Daniel Fraga Moreira Bertani - Membro"
Registrada na Secretaria do Legislativo e da Administração da Câmara da Estância Turística de Salto e afixada no local de costume, em 23 de fevereiro de 2024.
Portaria
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24/2024-1
5/2024
23/02/2024
Edival Pereira Rosa Preto
Não
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1
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"Tendo em vista a aprovação do Decreto Legislativo nº 06/2022, de autoria do vereador Gideon Tavares, instituindo na Câmara da Estância Turística de Salto o Prêmio Câmara de Inovação e Tecnologia, que acontecerá na última semana do mês de outubro, ficam designados os seguintes vereadores para compor o Comitê Gestor para o ano de 2024:
Daniel Fraga Moreira Bertani - Presidente
Fábio Jorge Rodrigues - Membro
Cícero Granjeiro Landim - Membro"
Registrada na Secretaria do Legislativo e da Administração da Câmara da Estância Turística de Salto e afixada no local de costume, em 23 de fevereiro de 2024.
Lei Ordinária
4108/2024
19/2024-1
15/2024
16/02/2024
Prefeitura da Estância Turística de Salto
19/03/2024
Aprovado
Não
13/2024
56
8
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Autoriza a abertura, em favor da secretaria municipal de esportes e lazer, de crédito especial no valor de R$ 15.000,00, para fins que especifica. ( emenda impositiva do vereador José Benedito de Carvalho - escolinha de futebol do estádio João de Almeida).
Projeto aprovado por unanimidade de votos, com ausência dos vereadores Antônio Cordeiro dos Santos, Vinícius Saudino de Moraes e José Benedito de Carvalho, na 7º Reunião Ordinária realizada no dia 19.03.2024.
Lei Ordinária
4109/2024
18/2024-1
14/2024
16/02/2024
Prefeitura da Estância Turística de Salto
19/03/2024
Aprovado
Não
15/2024
56
7
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Autoriza a abertura, em favor da Secretaria Municipal de ação social e cidadania, de crédito especial no valor de R$ 106.762,62, para os fins que especifica. (Mudança de destinação de emenda impositiva do vereador Edival Pereira Rosa - Lar Frederico Ozanam).
Projeto aprovado por unanimidade de votos, com ausência dos vereadores Antônio Cordeiro dos Santos, Vinícius Saudino de Moraes e José Benedito de Carvalho, na 7º Reunião Ordinária realizada no dia 19.03.2024.
Lei Ordinária
4106/2024
17/2024-1
13/2024
16/02/2024
Prefeitura da Estância Turística de Salto
19/03/2024
Aprovado
Não
11/2024
56
7
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Autoriza a abertura , em favor da Secretaria Municipal de ação social e cidadania , de crédito especial no valor de R$30.000,00, para fins que especifica. (emenda impositiva do vereador Fábio Jorge - adevisa/adefis).
Projeto aprovado por unanimidade de votos, com ausência dos vereadores Antônio Cordeiro dos Santos, Vinícius Saudino e Moraes e José Benedito de Carvalho, na 7º Reunião Ordinária realizada no dia 19.03.2024.
Lei Ordinária
4107/2024
16/2024-1
12/2024
16/02/2024
Prefeitura da Estância Turística de Salto
19/03/2024
Aprovado
Não
12/2024
56
8
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Autoriza a abertura, em favor das Secretarias Municipais de ação social e cidadania, obras e serviços públicos e meio ambiente, de crédito especial no valor de R$ 506.762,62 para os fins que especifica. (correção de planilha de emendas impositivas do vereador Daniel Fraga Moreira Bertani).
Projeto aprovado por unanimidade de votos, com ausência dos vereadores Antônio Cordeiro dos Santos, Vinícius Saudino de Moraes e José Benedito de Carvalho, na 7º Reunião Ordinária realizada no dia 19.03.2024.
Lei Ordinária
4125/2024
15/2024-1
11/2024
16/02/2024
Prefeitura da Estância Turística de Salto
23/04/2024
Aprovado
Não
31/2024
120
8
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Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais até o valor de R$ 937.637,26 em atendimento ao disposto na lei federal nº 14.399 de 08 de julho de 2022 ( Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura).
Projeto aprovado por unanimidade de votos na 12º reunião ordinária, realizada no dia 23.04.2024.
Indicação
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131/2024-1
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20/02/2024
Gideon Tavares
20/02/2024
Aprovado
Não
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1
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Vereador Gideon Tavares- Solicitando a troca dos disjuntores da área de lazer, no Jardim Marília.