Cadastro de Proposituras
Portaria
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89/2024-1
20/2024
16/05/2024
Não
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1
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Nomear, nos termos da Resolução nº 01/2023 de 17 de janeiro de 2023, e em vista da homologação do Concurso Público nº 01/2023, o Sr. Graciano Simões Oikawa, portador do RG nº 26.158.149-1 e do CPF/MF nº 246.354.988-24 para ocupar o cargo efetivo de Analista Legislativo - Especialidade Contábil, Finanças, Orçamentos e Pessoal, da Câmara da Estância Turística de Salto, à partir de 21 de maio de 2024, com a remuneração mensal de R$ 9.455,15 (nove mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e quinze centavos), cumprindo horário de segunda à sexta-feira das 8h às 18h, com descanso intrajornada das 11h às 13h.
Registrada na Diretoria do Legislativo e da Administração da Câmara da Estância Turística de Salto e afixada no local de costume em 16 de maio de 2.024.
Portaria
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88/2024-1
19/2024
15/05/2024
Não
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1
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Nomear, nos termos da Resolução nº 01/2023 de 17 de janeiro de 2023, o Sr. Jonatas Teixeira, portador do RG nº 14.769.551-SSP/MG e do CPF/MF nº 016.228.956-14 para ocupar o Emprego Público em Comissão - RDI (Regime de Dedicação Integral) de Assessor Parlamentar da Câmara da Estância Turística de Salto, à partir de 20 de maio de 2024, com a remuneração mensal de R$ 5.875,92 (cinco mul, oitocentos e setenta e cinco reais e noventa e dois centavos)
Registrada na Diretoria do Legislativo e da Administração da Câmara da Estância Turística de Salto e afixada no local de costume em 15 de maio de 2.024.
Moção
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81/2024-1
8/2024
14/05/2024
Não
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2
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Moção de apoio ao Projeto de Lei Federal nº 1554/2024 (dos Srs. Bibo Nunes e Luiz Philippe de Orleans e Bragança), o qual dispõe sobre a destinação de 50% do Fundo Partidário, no exercício de 2024, para implementação de medidas emergenciais em resposta a calamidade pública decorrente das enchentes no Estado do Rio Grande do Sul.
Lei Ordinária
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80/2024-1
52/2024
14/05/2024
Não
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2
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Autoriza a abertura, em favor das Secretarias Municipais de SAúde e Cultura, de Crédito Especial no valor de R$60.000,00, para os fins que especifica. (alteração da natureza de despesa de Emendas Impositivas dos vereadores Edival Pereira Rosa e Cícero Granjeiro Landim, sem alteração do objeto).
Lei Ordinária
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79/2024-1
51/2024
14/05/2024
Não
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2
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Regulamenta a agricultura urbana e periurbana na Estância Turística de Salto.
Portaria
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82/2024-1
18/2024
14/05/2024
Não
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1
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Fica autorizada a abertura de Processo Licitatório mediante a Dispensa Eletrônica (Art. 75, II, da Lei 14.133/2021), Processo Administrativo nº 04/2024, para a contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, incluídos insumos para a máquina de café destinados a atender às necessidades da Câmara da Estância Turística de Salto, em conformidade com o estabelecido no Termo de Referência do Edital, pelo prazo de 12 (doze) meses.
Registrada na Secretaria Administrativa da Câmara da Estância Turística de Salto e afixada no local de costume em 14 de maio de 2.024.
Indicação
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406/2024-1
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14/05/2024
14/05/2024
Aprovado
Não
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1
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Vereador Fabio Jorge Rodrigues - Solicitando a instalação de iluminação adequada na Rua Governador Lucas Nogueira Garcez, no Residencial Santo Stefano.
Indicação
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405/2024-1
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14/05/2024
14/05/2024
Aprovado
Não
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1
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Vereador Fabio Jorge Rodrigues - Solicitando que o ônibus da linha 22 - Bairro Chapada, sentido Bairro-Centro percorra toda a rota estabelecida.
Indicação
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404/2024-1
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14/05/2024
14/05/2024
Aprovado
Não
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1
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Vereador Fabio Jorge Rodrigues - Solicitando a instalação de faixa de pedestres elevada na Avenida José Maria Marques de Oliveira.