Cadastro de Proposituras
Lei Ordinária
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17/2001-1
11/2001
12/02/2001
José Geraldo Garcia
19/02/2001
Retirado pelo autor
Não
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1
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE SALTO, EM PROJETOS QUE TRATEM DE SUA ÁREA DE ATUAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Retirado a pedido do autor
Lei Ordinária
2274 /2001
11/2001-1
10/2001
29/01/2001
Prefeitura da Estância Turística de Salto
05/02/2001
Aprovado
Não
10/2001
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1
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2
AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO PARA A IMPLANTAÇÃO DO BANCO DO POVO.
Por unanimidade de votos
Lei Ordinária
2273 /2001
10/2001-1
9/2001
26/01/2001
Prefeitura da Estância Turística de Salto
05/02/2001
Aprovado
Não
09/2001
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1
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2
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESPORTE E TURISMO DO ESTADO DE SALTO PAULO, PARA OBTENÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E EVENTOS.
Por unanimidade de votos
Lei Ordinária
2272 /2001
9/2001-1
8/2001
19/01/2001
Prefeitura da Estância Turística de Salto
30/01/2001
Aprovado
Não
08/2001
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3
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2
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO PROCON, DESTINADO AO ESTABELECIMENTO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR E DEMAIS NORMAS DA POLÍTICA NACIONAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO.
Por unanimidade de votos.
Lei Ordinária
2271 /2001
8/2001-1
7/2001
19/01/2001
Prefeitura da Estância Turística de Salto
30/01/2001
Aprovado
Não
07/2001
(COM EMENDA)
3
1
2
AUTORIZA CONCEDER SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE FORMAÇÃO INFANTO JUVENIL MÚLTIPLA - AFIM, NO VALOR DE R$ 1.500,00 MENSAIS, PELO PRAZO DE 12 MESES, A PARTIR DE JANEIRO/2001.(Esta lei complementa a lei municipal nº2172 de 23 de junho de 1999 - vide artigo 1º da lei nº2271/01.)
Com emenda por unanimidade de votos
Lei Ordinária
2270 /2001
7/2001-1
6/2001
19/01/2001
Prefeitura da Estância Turística de Salto
30/01/2001
Aprovado
Não
06/2001
(com emenda)
1
1
2
AUTORIZA CONCEDER SUBVENÇÃO À COMUNIDADE TERAPÊUTICA EVANGÉLICA GILEADE, NO VALOR DE R$ 1500,00 MENSAIS, PELO PRAZO DE 12 MESES, À PARTIR DE JANEIRO/2001.
Com emenda por unanimidade de votos.
Lei Ordinária
2269 /2001
6/2001-1
5/2001
19/01/2001
Prefeitura da Estância Turística de Salto
30/01/2001
Aprovado
Não
05/2001
COM EMENDAS
2
1
2
AUTORIZA CONCEDER SUBVENÇÃO À AÇÃO PROMOCIONAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS - CASA DE BELÉM, NO VALOR DE R$ 2.500,00 MENSAIS, PELO PRAZO DE 12 MESES, À PARTIR DE JANEIRO/2001.
Com emenda por unanimidade de votos.
Portaria
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112/2001-1
20/2001
20/08/2001
Mesa da Câmara da Estância Turística de Salto
Não
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1
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NOMEIA OS MEMBROS PARA CONSTITUIR A COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES E DENÚNCIAS SOBRE O USO INDEVIDO DE AMBULÂNCIAS DO HOSPITAL MUNICIPAL.
Registrada na Secretaria ADM. da Câmara da Estância Turística de Salto, afixado no local de costume em 20/08/01.
Portaria
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111/2001-1
19/2001
20/08/2001
Mesa da Câmara da Estância Turística de Salto
Não
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1
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NOMEI OS MEMBROS PARA A COMISSÃO QUE PROCEDERÁ ESTUDOS SOBRE PARCERIAS PARA ADMINISTRAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL.
Registrada na Secretaria ADM. da Câmara da Estância Turística de Salto, afixado no local de costume em 20/08/01.
Portaria
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93/2001-1
18/2001
10/07/2001
Mesa da Câmara da Estância Turística de Salto
Não
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1
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CONCEDE 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO HARRISSON ROGÊ SILVEIRA, DIRETOR LEGISLATIVO DE CONTABILIDADE TESOURARIA E PESSOAL, À PARTIR DE 16/07/2001.
Registrada na Secretaria ADM. da Câmara da Estância Turística de Salto, afixado no local de costume em 10/07/01.