Atenção: Para consultar alterações e revogações, preencha no campo acima o número da Lei Municipal.
Tipo Número Ano Data Assunto
Lei Ordinária 3973 2022 10/08/2022
Dá o nome de Benedito Humberto dos Santos ao Espaço de Esporte e Lazer localizado no cruzamento das Ruas Roberto Simonsen com João XXIII, defronte ao Estádio Municipal "Amadeu Mosca".(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Lei Ordinária 3968 2022 18/07/2022
Dá o nome de Ivail do Carmo Martins "Tato" ao espaço público situado na Rua Mococa, em frente ao nº301 - Marília.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Lei Ordinária 3969 2022 22/07/2022
Dispõe sobre Crédito Adicional Especial e dá outras providências: SAAE R$1.238.005,58; SECRETARIA DA EDUCAÇÃO R$3.739.604,66; CORPO DE BOMBEIROS R$17.000,00.(Obs: Esta lei complementa a lei municipal nº3902, de 08 de outubro de 2021 e posteriores alterações, bem como os da Lei Municipal nº 3915, de 03 de dezembro de 2021 e a Lei nº 3925 de 22 de dezembro de 3032 - vide artigo 5º da lei nº3969/22.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Resolução 3 2022 26/07/2022
Dispõe sobre a aprovação do relatório final dos trabalhos de Comissão Especial de Inquérito relacionado à Saúde de Salto.(Obs: Resolução sem revogação e sem alteração, no momento.)
Lei Ordinária 3972 2022 02/08/2022
Dispõe sobre a identificação das empresas que contratam com o município de Salto, cumpridoras das Leis e Decretos Federais referentes à obrigatoriedade do preenchimento das cotas de aprendizes e deficientes e dá outras providências.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Decreto Legislativo 2 2022 19/07/2022
Título de Cidadão Saltense ao Sr. Eduardo Paranhos Miotto.(Obs: Decreto sem revogação e sem alteração, no momento.)
Lei Ordinária 3967 2022 15/07/2022
Acrescenta o inciso XVII ao artigo 9º da Lei Municipal nº3956, de 03 de junho de 2022 - que dispõe sobre o programa de Auxílio Creche.(Obs: mensalidade cobrada para alunos beneficiários.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Lei Ordinária 3962 2022 24/06/2022
Altera a destinação primitiva de Sistema de Recreio para Área Institucional do imóvel localizado no Jardim Sontag, objeto da Matrícula nº70.223, do cartório de Registro de Imóveis de Salto-(Construção de prédio público - Centro de assistência Farmacêutica e casa do diabético e do hipertenso).(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Lei Ordinária 3963 2022 24/06/2022
Altera dispositivos da Lei Municipal nº3255, de 26 de fevereiro de 2014, que trata da criação do COMTUR - Conselho Municipal de Turismo, atualizando sua composição.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Lei Ordinária 3974 2022 10/08/2022
Dispõe sobre o auxílio ao Transporte Escolar dos Estudantes de Nível Técnico e Superior e dá outras providências. (Obs: Transporte Universitário).(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
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