Altera a destinação primitiva de Sistema de Recreio para Área Institucional do imóvel localizado no Jardim Sontag, objeto da Matrícula nº70.223, do cartório de Registro de Imóveis de Salto-(Construção de prédio público - Centro de assistência Farmacêutica e casa do diabético e do hipertenso).(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

Altera dispositivos da Lei Municipal nº3255, de 26 de fevereiro de 2014, que trata da criação do COMTUR - Conselho Municipal de Turismo, atualizando sua composição.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

Vereador José Benedito de Carvalho "Macaia" - Solicitando a retirada de resto de um tronco de uma árvore que foi removida no passeio público da Rua Governador Mario Covas, nº 337, no Jardim Imperador

Dispõe sobre Crédito Adicional Especial no valor de R$1.539.048,52. Pavimentação Jd. Celani; Modernização esportiva Jd. Maria José; Muro de arrimo; Quadra de esportes do Jd. Santa Cruz.(Obs: De acordo com o art. 5º desta lei: "Ficam compatibilizados, no que couber, os anexos da Lei Municipal nº3902, de 098 de outubro de 2021 e posteriores alterações, bem como os da Lei Municipal nº3915, de 03 de dezembro de 2021 e a Lei nº3925, de 22 de dezembro de 2021.")(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

Dispõe sobre crédito adicional especial e dá outras providências - Crédito adicional especial no valor de R$864.000,00 (Sec. Educação e Sec. Cultura) e de R$128.500,00 (Sec. Desenvolvimento Econ. E Sec. Saúde).(Obs: De acordo com o art. 5º da lei nº3958/22: "ficam compatibilizados, no que couber, os anexos d Lei Municipal nº3902, de 08 de outubro de 2021 e posteriores alterações, bem como os da Lei Municipal nº3915, de 03 de dezembro de 2021 e a Lei nº3925, de 22 de dezembro de 2021.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

Dispõe sobre a destinação aos procuradores do Serviço Autônomo de Água Esgoto - SAAE de Salto - dos honorários advocatícios decorrentes de sucumbência em ações judiciais em que a Autarquia for parte , e dá outras providências.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

Aprova as contas da Prefeitura da Estância Turística de Salto - exercício de 2019 - TC - 005009.989.19-5.(Obs: Decreto sem revogação e sem alteração, no momento.)

Dispõe sobre a obrigatoriedade a disponibilização de cadeiras de rodas para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida no âmbito do município de Salto e dá outras providências.(Obs: Esta lei revoga a lei municipal nº3134, de 18 de julho de 2021.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
SOLUÇÃO: Aprovado por unanimidade de votos em reunião ordinária de 31.05.2022. Autógrafo nº34/2022 encaminhado através do ofício ADM nº174/2022 - protocolado em 02.06.2022. Vencimento autógrafo: 24.06.2022.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de profissional de educação física para acompanhamento e orientação de cidadãos para a correta utilização dos equipamentos instalados pelo Poder Público nas academias ao ar livre em praças, parques e clubes municipais para a prática de exercícios físicos.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

Altera o artigo 4º da Lei Municipal nº3944/2022 - Aprovação de loteamentos - parcelamento do solo.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)