Atenção: Para consultar alterações e revogações, preencha no campo acima o número da Lei Municipal.
Tipo Número Ano Data Assunto
Resolução 2 1959 23/11/1959
FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL DE SALTO.(Obs: Resolução sem revogação e sem alteração, no momento.)
Resolução 17 1994 12/12/1994
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE SALTO A CUSTEAR A ELABORAÇÃO DE CARTILHA DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA AS QUESTÕES AMBIENTAIS NO VALOR MÁXIMO DE R$1.600,00.(Obs: Foi necessário reforçar com caneta o texto junto à margem esquerda, para facilitar a leitura, pois devido à grossura do livro que continha a propositura, o texto ficaria ilegível.)(Obs: Resolução sem revogação e sem alteração, no momento.)
Resolução 1 1959 24/07/1959
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SALTENSE AO DR. JÂNIO DA SILVA QUADROS, EX-GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, PELAS CONTRIBUIÇÕES A ESTE MUNICÍPIO.(Obs: Resolução sem revogação e sem alteração, no momento.)
Resolução 16 1994 14/11/1994
CONCEDE 10% DE REAJUSTE AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL A PARTIR DE 01.11.94.(Obs: Foi necessário reforçar com caneta o texto junto à margem esquerda, para facilitar a leitura, pois devido à grossura do livro que continha a propositura, o texto ficaria ilegível.)(Obs: Resolução sem revogação e sem alteração, no momento.)
Resolução 1 1955 12/01/1955
APROVA ALTERAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO.(Obs: Esta resolução altera a o artigo 30, parágrafo 1º do Regimento Interno - As sessões ordinárias terão lugar todas as quartas-feiras.)(Obs: Resolução sem revogação e sem alteração, no momento.)
Resolução 15 1994 24/10/1994
ALTERA VALOR DA BOLSA DE ESTUDOS DOS "GUARDINHAS."(Obs: Foi necessário reforçar com caneta o texto junto à margem esquerda, para facilitar a leitura, pois devido à grossura do livro que continha a propositura, o texto ficaria ilegível.)(Obs: Esta resolução altera a lei municipal nº1371/90 - alteração feita: item 6, do artigo 1º da lei nº1371/90 - lei que foi revogada pela lei municipal nº2492 de 10 de julho de 2003.)(Obs: Resolução sem revogação e sem alteração, no momento.)
Resolução 1 1954 10/12/1954
APROVA ALTERAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO.(Obs:As comissões para as quais forem encaminhados projetos para recebimento de parecer, terá o prazo de 30 dias para proferi-lo.)(Obs: Resolução sem revogação e sem alteração, no momento.)
Resolução 14 1994 04/10/1994
CONCEDE LICENÇA DE 31 DIAS AO VEREADOR JUVENIL CIRELLI, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES.(Obs: Foi necessário reforçar com caneta o texto junto à margem esquerda, para facilitar a leitura, pois devido à grossura do livro que continha a propositura, o texto ficaria ilegível.)(Obs: Resolução sem revogação e sem alteração, no momento.)
Resolução 8 1952 12/02/1958
MODIFICA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 10° E 27°, DA RESOLUÇÃO N°1 DE 07 DE JUNHO DE 1948 (REGIMENTO INTERNO).(Obs:Para suprir a falta do Presidente, haverá um Vice-Presidente. Haverá duas comissões permanentes e tantas Comissões Especiais quantas forem necessárias, criadas pela Câmara, composta cada uma de três vereadores cujas atribuições são indicadas pelas suas denominações: Justiça, Redação, Cultura e Assistências Social e Recreação e Finanças, Orçamento, Higiene e Serviços Públicos, quando convocadas pelo seu presidente.) (Obs: Resolução sem revogação e sem alteração, no momento.)
Resolução 1 2014 25/02/2014
ALTERA DISPOSITIVOS QUE TRATA DO USO DA PALAVRA EM TEMA LIVRE. (O PARÁGRAFO 3º. DO ART. 56, DA RESOLUÇÃO 003/2011).(Obs: Resolução sem revogação e sem alteração, no momento.)
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