Atenção: Para consultar alterações e revogações, preencha no campo acima o número da Lei Municipal.
Tipo Número Ano Data Assunto
Lei Ordinária 4107 2024 16/02/2024
Autoriza a abertura, em favor das Secretarias Municipais de ação social e cidadania, obras e serviços públicos e meio ambiente, de crédito especial no valor de R$ 506.762,62 para os fins que especifica. (correção de planilha de emendas impositivas do vereador Daniel Fraga Moreira Bertani).
Lei Ordinária 4105 2024 08/02/2024
Dá denominação de via como prolongamento da Rua Batalha do Tuiuti.
Lei Ordinária 4104 2024 08/02/2024
Dá nomeação à via como prolongamento da Avenida Walter Nardelli, trecho de desapropriação de área.
Lei Ordinária 4103 2024 08/02/2024
Dá denominação ao prolongamento da Rua Áustria - Loteamento Mirante dos Ipês.
Lei Ordinária 4102 2024 08/02/2024
Modifica a denominação da Rua Italia Manfredini, por duplicidade, que passa a ter denominação Rua João Tatângelo, bem como a correção da descrição do trecho da Rua 01 e Rua 02 do Jardim Jacarandá (Leis Municipais nº 1818/1994 e nº 3855/2021).
Lei Ordinária 4101 2024 08/02/2024
Modifica a denominação da Estrada Municipal SLT 370 para Estrada do Jurumirim.
Lei Ordinária 4100 2024 08/02/2024
Dá denominação às ruas do Loteamento denominado "Jardim Santa Fé".
Lei Ordinária 4099 2024 08/02/2024
Dá denominação ao prolongamento da Rua Polônia - Loteamento Mirante dos Ipês.
Lei Ordinária 4119 2024 02/02/2024
Declara de Utilidade Pública a Associação Aliança de Misericórdia - Cidade Rahamim.
Lei Ordinária 4098 2024 31/01/2024
Institui no âmbito do município de Salto o mês "Maio Roxo", dedicado às ações de conscientização e defesa dos direitos dos portadores de doenças inflamatórias intestinais - doença de Chron e Retocolite Ulcerativa, e dá outras providências.
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