Atenção: Para consultar alterações e revogações, preencha no campo acima o número da Lei Municipal.
Tipo Número Ano Data Assunto
Resolução 9 1989 29/11/1989
CONCEDE LICENÇA DE 1 (UM) MÊS AO VEREADOR JOSÉ ROBERTO MERLIN, A PARTIR DE 1° DE DEZEMBRO DE 1989.(Obs: Resolução sem revogação e sem alteração, no momento.)
Resolução 1 1963 28/03/1968
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL DE SALTO, A PARTIR DO 1° DE JANEIRO DE 1963 E VERBA DE REPRESENTAÇÃO.
Resolução 7 1979 05/12/1979
ALTERA O ARTIGO 105 DA RESOLUÇÃO Nº01/72 (REGIMENTO INTERNO) SOBRE ALTERAÇÃO DO DIA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DE QUARTA-FEIRA, PARA ÀS SEXTAS-FEIRAS, COM INÍCIO ÀS 21 HORAS.(Obs: Resolução sem revogação e sem alteração, no momento.)
Resolução 8 1989 16/11/1989
AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL DE 50% AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALTO, A PARTIR DE 1° DE NOVEMBRO DE 1989.(Obs: Resolução sem revogação e sem alteração, no momento.)
Resolução 9 1964 07/12/1964
FIXA OS VENCIMENTOS DO AUX. DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALTO, A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 1965.(Obs: Resolução sem revogação e sem alteração, no momento.)
Resolução 6 1979 28/11/1979
AUTORIZA VEREADORES E FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALTO, REPRESENTAR O XVI ENCONTRO NACIONAL DE VEREADORES NA CIDADE DE RECIFE, ESTADO DE PERNAMBUCO, DE 05 A 10 DE DEZEMBRO DE 1979.(Obs: Resolução sem revogação e sem alteração, no momento.)
Resolução 7 1989 25/10/1989
ESTABELECE NORMAS REGIMENTAIS DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALTO, NA ELABORAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DOS MUNICÍPIOS. (Obs: Foi necessário reforçar com caneta o texto junto à margem esquerda, para facilitar a leitura, pois devido à grossura do livro que continha a propositura, o texto ficaria ilegível.)(Obs: Esta resolução foi alterada pela resolução nº01/90 - alterações feitas: inciso VII do artigo 7º, do parágrafo único no artigo 21 e parágrafos 1º e 2, no artigo 28. Alterações nas redações dos artigos 21, 22, 26, 27, 28, 31, 32 e parágrafo 1º e 33 da resolução nº07/89.)(Obs: Esta resolução foi alterada pela resolução nº02/90 - alterações feitas: parágrafo 2º, do artigo 28; acréscimo dos parágrafos 3º, 4º ao artigo 28 da resolução 07/89.)(Obs: Esta resolução foi alterada pela resolução nº10/89 - parágrafo 1º, do artigo 3º, artigo 21, artigo 22, artigo 26, acréscimo do parágrafo 3º, no artigo 26 da resolução 07/89.)
(Obs: Resolução sem revogação, no momento.)
Resolução 7 1964 08/05/1964
CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃ SALTENSE" A REVERENDA IRMÃ EUGÊNIA VENDRAMINI, DO EXTERNATO SAGRADA FAMÍLIA.(Obs: Resolução sem revogação e sem alteração, no momento.)
Resolução 6 1989 16/10/1989
AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALTO, A PARTIR DE 1° DE OUTUBRO DE 1989 NA PROPORÇÃO DE 50% E REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº05/89 - REGIMENTO INTERNO. (Obs: Resolução sem revogação e sem alteração, no momento.)
Resolução 6 1964 08/05/1964
AUTORIZA A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALTO, A ADQUIRIR, COM OS RECURSOS PROVENIENTE DA LEI N°421 DE 21/03/1964, E NOS LIMITES DO CRÉDITO ABERTO, UM (1) MIMIÓGRAFO PARA USO EXCLUSIVO DA SECRETARIA.(Obs: Esta resolução complementa a lei municipal nº421/64 - vide artigo 1º da resolução nº06/64.)(Obs: Resolução sem revogação e sem alteração, no momento.)
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