Atenção: Para consultar alterações e revogações, preencha no campo acima o número da Lei Municipal.
Tipo Número Ano Data Assunto
Resolução 11 1990 19/11/1990
AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL DE 14,20% AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALTO, A PARTIR DE 1° DE NOVEMBRO DE 1990.(Obs: Resolução sem revogação e sem alteração, no momento.)
Resolução 10 1995 21/08/1995
CONCEDE 10% DE REAJUSTE AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL A PARTIR DE 01.08.95.(Obs: Resolução sem revogação e sem alteração, no momento.)
Resolução 3 1966 30/11/1966
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SALTENSE à S.REVMA. E MONSENHOR JOÃO DA SILVA COUTO, VIGÁRIO DA PARÓQUIA N.S. DO MONTE SERRAT.(Obs: Resolução sem revogação e sem alteração, no momento.)
Resolução 10 1990 15/10/1990
AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL DE 15% AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL, A PARTIR DE 1° DE OUTUBRO DE 1990.(Obs: Resolução sem revogação e sem alteração, no momento.)
Resolução 11 1995 24/08/1995
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DE VEREADORES NO 7° CONGRESSO BRASILEIRO DE INTEGRAÇÃO MUNICIPAL.(Obs: Resolução sem revogação e sem alteração, no momento.)
Resolução 2 1966 01/09/1966
FIXA OS SUBSÍDIOS E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL DE SALTO.(Obs: Resolução sem revogação e sem alteração, no momento.)
Resolução 9 1990 27/08/1990
MAJORA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALTO, A PARTIR DE 1° DE AGOSTO DE 1990.(Obs: Esta resolução complementa a lei municipal nº1333/89 - vide artigo 1º da resolução nº09/90.)(Obs: Esta resolução altera a lei municipal nº1365/89 - conforme artigo 3º da resolução 09/90 - Ficam extintos os cargos de Assistente Legislativo, de provimento em comissão, criados pela Lei nº 1.365/89.)(Obs: a lei municipal nº1365/89 foi revogada pela lei municipal nº2057 de 22 de dezembro de 1997 - que também foi revogada posteriormente pela lei municipal nº2210 de 17 de março de 2000.)(Obs: Resolução sem revogação e sem alteração, no momento.)
Resolução 9 1995 14/08/1995
ALTERA O ARTIGO 9º DA RESOLUÇÃO Nº03/93 - REQUISITOS BÁSICOS PARA O CARGO DE ASSESSOR DE IMPRENSA NA CÂMARA MUNICIPAL.(Obs: Resolução sem revogação e sem alteração, no momento.)
Resolução 1 1966 16/02/1966
QUE INSTITUI O NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALTO. (OBSERVAÇÃO: NO ARTIGO 130, PARÁGRAFO PRIMEIRO, LEIA-SE: "APÓS TEREM USADO DA PALAVRA SOBRE A PROPOSIÇÃO, TRÊS VEREADORES A FAVOR E TRÊS CONTRA, PODERÁ SER REQUERIDO E SUJEITO APENAS A VOTAÇÃO, O ENCERRAMENTO DA DISCUSSÃO.")(Obs: Esta resolução foi alterada pela resolução nº05/66 - alteração feita: parágrafo único, do artigo 73 da resolução nº01/66.)(Obs: Modificada e atualizada através de outras resoluções posteriores.)
Resolução 8 1990 26/07/1990
CONCEDE REAJUSTE DE 10% AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA, A PARTIR DE 1° DE JULHO DE 1990.(Obs: Resolução sem revogação e sem alteração, no momento.)
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