Atenção: Para consultar alterações e revogações, preencha no campo acima o número da Lei Municipal.
Tipo Número Ano Data Assunto
Resolução 2 1969 22/04/1969
CONCEDE AO AUXILIAR DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALTO, UM AUMENTO SALARIAL DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 1969.(Obs: Resolução sem revogação e sem alteração, no momento.)
Resolução 4 1970 18/09/1970
ALTERA O REGIMENTO INTERNO EM SEU ARTIGO 59°, FIXANDO A REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA, NAS 1A., 2A., E 3A. QUARTA-FEIRAS DE CADA MÊS.(Obs: Resolução sem revogação e sem alteração, no momento.)
Decreto Legislativo 4 1990 30/10/1990
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A REALIZAR ANUALMENTE UMA SESSÃO DE "VEREADORES JUNIORES".(Vereador Junior).(Obs: Foi necessário reforçar com caneta o texto junto à margem esquerda, para facilitar a leitura, pois devido à grossura do livro que continha a propositura, o texto ficaria ilegível.)(Obs: Este decreto foi alterado pelo decreto legislativo nº03/93 - alteração feita: acréscimo dos incisos I, II, III e IV no artigo 1º do decreto legislativo 04/90.)(Obs: Decreto sem revogação, no momento.)
Decreto Legislativo 2 1981 02/10/1981
FIXA A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL DE SALTO, PARA O EXERCÍCIO DE 1982, EM 2 MIL CRUZEIROS MENSAIS.(Obs: Decreto sem revogação e sem alteração, no momento.)
Decreto Legislativo 1 1981 27/03/1981
APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE SALTO, NO ANO DE 1979.(Obs: Decreto sem revogação e sem alteração, no momento.)
Decreto Legislativo 2 1990 22/10/1991
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO HOSPITAL MUNICIPAL. (Obs: Foi necessário reforçar com caneta o texto junto à margem esquerda, para facilitar a leitura, pois devido à grossura do livro que continha a propositura, o texto ficaria ilegível.)(Obs: Decreto sem revogação e sem alteração, no momento.)
Decreto Legislativo 2 1971 13/04/1971
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SALTENSE AO SR. DANTE BASSI.(Obs: Decreto sem revogação e sem alteração, no momento.)
Decreto Legislativo 1 1990 30/04/1990
APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE SALTO, EXERCÍCIO DE 1987. (Obs: Foi necessário reforçar com caneta o texto junto à margem esquerda, para facilitar a leitura, pois devido à grossura do livro que continha a propositura, o texto ficaria ilegível.)(Obs: Decreto sem revogação e sem alteração, no momento.)
Decreto Legislativo 1 1971 11/03/1971
FIXANDO A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO SR. PREFEITO MUNICIPAL EM 1/3 (UM TERÇO) DO SUBSÍDIO, NO EXERCÍCIO DE 1971, DE JANEIRO A DEZEMBRO.(Obs: Decreto sem revogação e sem alteração, no momento.)
Decreto Legislativo 2 1982 18/08/1982
FICAM CONSIDERADAS NÃO APROVADAS AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1980.(Obs: Decreto sem revogação e sem alteração, no momento.)
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