Atenção: Para consultar alterações e revogações, preencha no campo acima o número da Lei Municipal.
Tipo Número Ano Data Assunto
Decreto Legislativo 6 1983 10/10/1983
CRIA COMISSÃO ESPECIAL, PARA ESTUDAR PROBLEMAS RELACIONADOS COM A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO SALTENSE.(Obs: Decreto sem revogação e sem alteração, no momento.)
Decreto Legislativo 2 1973 02/07/1973
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALTO, CONCEDE 30 DIAS DE LICENÇA AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.(Obs: Decreto sem revogação e sem alteração, no momento.)
Decreto Legislativo 4 1983 05/10/1983
CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA ESTUDAR OS PROBLEMAS RELACIONADOS COM A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE SAÚDE.(Obs: Decreto sem revogação e sem alteração, no momento.)
Decreto Legislativo 1 1973 25/06/1973
FIXA A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA O EXERCÍCIO DE 1974, DE JANEIRO A DEZEMBRO.(Obs: Decreto sem revogação e sem alteração, no momento.)
Decreto Legislativo 9 1983 23/11/1983
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SALTENSE AO SR. JOÃO MAXIMILIANO MAESTRELLO.(Obs: Decreto sem revogação e sem alteração, no momento.)
Decreto Legislativo 8 1983 23/11/1983
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SALTENSE AO SR. IULO MARTINS.(Obs: Decreto sem revogação e sem alteração, no momento.)
Decreto Legislativo 4 1991 11/10/1991
REVOGA O DECRETO LEGISLATIVO N°01-77, QUE REVOGOU O DECRETO LEGISLATIVO 03-72, PASSANDO ESTE A VIGORAR NOVAMENTE TRATA-SE DE REENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO SALTENSE.(Obs: Decreto sem revogação e sem alteração, no momento.)
Decreto Legislativo 2 1983 27/04/1983
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SALTENSE AO SR. ROBERTO MALUF.(Obs: Decreto sem revogação e sem alteração, no momento.)
Decreto Legislativo 3 1991 12/09/1991
AUTORIZA PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA A COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO - DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR - PARA MAIS 60 DIAS PARA AS CONCLUSÕES FINAIS. (Obs: Foi necessário reforçar com caneta o texto junto à margem esquerda, para facilitar a leitura, pois devido à grossura do livro que continha a propositura, o texto ficaria ilegível.)(Obs: Decreto sem revogação e sem alteração, no momento.)
Decreto Legislativo 3 1983 27/04/1983
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SALTENSE AO SR. PEDRO GARAVELLO.(Obs: Decreto sem revogação e sem alteração, no momento.)
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