Decreto Legislativo
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2
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1973
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02/07/1973
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A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALTO, CONCEDE 30 DIAS DE LICENÇA AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.(Obs: Decreto sem revogação e sem alteração, no momento.)
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Decreto Legislativo
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4
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1991
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11/10/1991
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REVOGA O DECRETO LEGISLATIVO N°01-77, QUE REVOGOU O DECRETO LEGISLATIVO 03-72, PASSANDO ESTE A VIGORAR NOVAMENTE TRATA-SE DE REENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO SALTENSE.(Obs: Decreto sem revogação e sem alteração, no momento.)
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Decreto Legislativo
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3
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1991
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12/09/1991
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AUTORIZA PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA A COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO - DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR - PARA MAIS 60 DIAS PARA AS CONCLUSÕES FINAIS. (Obs: Foi necessário reforçar com caneta o texto junto à margem esquerda, para facilitar a leitura, pois devido à grossura do livro que continha a propositura, o texto ficaria ilegível.)(Obs: Decreto sem revogação e sem alteração, no momento.)
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