Atenção: Para consultar alterações e revogações, preencha no campo acima o número da Lei Municipal.
Tipo Número Ano Data Assunto
Decreto Legislativo 4 1974 01/04/1974
CONCEDE AO SR. EXPEDITO TEREZA O TÍTULO DE "CIDADÃO SALTENSE".(Obs: Decreto sem revogação e sem alteração, no momento.)
Decreto Legislativo 3 1974 12/03/1974
APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL, RELATIVAS AO ANO DE 1968.(Obs: Decreto sem revogação e sem alteração, no momento.)
Decreto Legislativo 2 1974 27/02/1974
APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL, RELATIVAS A 1971.(Obs: Decreto sem revogação e sem alteração, no momento.)
Decreto Legislativo 1 1974 27/02/1974
APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL, RELATIVAS A 1969.(Obs: Decreto sem revogação e sem alteração, no momento.)
Decreto Legislativo 4 1985 13/11/1985
APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE SALTO, EXERCÍCIO DE 1983.(Obs: Decreto sem revogação e sem alteração, no momento.)
Decreto Legislativo 3 1985 17/04/1985
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. REMIGIO DALLA VECCHIA.(Obs: Decreto sem revogação e sem alteração, no momento.)
Decreto Legislativo 4 1986 22/09/1986
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SALTENSE AO DR. FERNANDO BATISTA LUIZ.(Obs: Decreto sem revogação e sem alteração, no momento.)
Decreto Legislativo 5 1981 08/10/1981
AUTORIZA O PRESIDENTE DA CÂMARA A CONTRATAR ADVOGADO PARA IMPETRAR MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA ATO DO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SALTO, NO QUE SE REFERE A NEGATIVA DO MESMO EM PRESTAR INFORMAÇÕES A ESTA EDILIDADE.(Obs: Decreto sem revogação e sem alteração, no momento.)
Decreto Legislativo 2 1986 09/09/1986
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SALTENSE AO DR. AMYRIS T.T. GUIMARÃES.(Obs: Decreto sem revogação e sem alteração, no momento.)
Decreto Legislativo 9 1999 16/11/1999
FICA AUTORIZADA A CÂMARA MUNICIPAL DE SALTO A DOAR AO GRUPO ESCOTEIRO TAPERÁ UMA BANDEIRA NACIONAL E UMA BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE SALTO.(Obs: Decreto sem revogação e sem alteração, no momento.)
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