Atenção: Para consultar alterações e revogações, preencha no campo acima o número da Lei Municipal.
Tipo Número Ano Data Assunto
Decreto Legislativo 2 1987 21/09/1987
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SALTENSE AO DR. JOSÉ ANTÔNIO PEREIRA PINTO.(Obs: Resolução sem revogação e sem alteração, no momento.)
Decreto Legislativo 1 1976 09/02/1976
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1974.(Obs: Decreto sem revogação e sem alteração, no momento.)
Decreto Legislativo 1 1987 04/05/1987
APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE SALTO, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1984.(Obs: Resolução sem revogação e sem alteração, no momento.)
Decreto Legislativo 6 2004 28/04/2004
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SALTENSE À SRA. HELENA BELO TORQUATO.(Obs: Decreto sem revogação e sem alteração, no momento.)
Decreto Legislativo 4 1988 07/11/1988
FIXA O SUBSÍDIO E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL DE SALTO E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL, PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA.(Obs: Decreto sem revogação e sem alteração, no momento.)
Decreto Legislativo 2 1977 05/09/1977
CRIA COMISSÃO DE INQUÉRITO, PARA ESTUDAR PROBLEMAS CAUSADOS PELA CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTOS.(Obs: Decreto sem revogação e sem alteração, no momento.)
Decreto Legislativo 1 1977 05/04/1977
REVOGA O DECRETO LEGISLATIVO N°03-72, QUE CONCEDEU O TÍTULO DE CIDADÃO SALTENSE AO PADRE MÁRIO NEGRO, VIGÁRIO DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DO MONTE SERRAT, DESTA CIDADE.(Obs: O decreto nº32/72 voltou a vigorar, conforme o artigo 1º do decreto legislativo nº04/91, que revoga o decreto nº01/77, que tinha revogado o decreto legislativo nº32/72.)(Obs: Decreto sem revogação e sem alteração, no momento.)
Decreto Legislativo 3 1988 21/03/1988
APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE SALTO, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1985.(Obs: Decreto sem revogação e sem alteração, no momento.)
Decreto Legislativo 2 1988 07/03/1988
CONCEDE O TÍTULO DE CIADÃO HONORÁRIO AO SR. DR. JOSÉ FRANCISCO ARCHIMEDES LAMOGLIA.(Obs: Decreto sem revogação e sem alteração, no momento.)
Decreto Legislativo 1 1988 08/02/1988
CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO DEPARTAMENTO DE OBRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO.(Obs: Decreto sem revogação e sem alteração, no momento.)
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