AUTORIZA A MESA DA CÂMARA A PROMOVER FESTIVIDADE DE CARÁTER CULTURAL, OBJETIVANDO COMEMORAR CONDIGNAMENTE A SEMANA DA CRIANÇA E O DIA DO PROFESSOR.(Obs: Decreto sem revogação e sem alteração, no momento.)

CRIA JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL, O CENTRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.(Obs: Decreto sem revogação e sem alteração, no momento.)

AUTORIZA A CRIAÇÃO DA "ESCOLINHA DE BOMBEIROS MIRINS".(Obs: Decreto sem revogação e sem alteração, no momento.)

APROVA ALTERAÇÃO NAS DISPOSIÇÕES DO REGIMENTO INTERNO.(Obs: Altera o artigo 6º ds Resolução nº01 de 07 de junho de 1948 (Regime Interno) - No dia 1º de fevereiro aos seguintes do quadriênio vigente, em Sessão Especial, a Câmara e sua Casa e as suas Comissões Permanentes, podendo haver releições de seus membros. Altera o parágrafo 2º do artigo 6º, da Resolução nº01 - o período legislativo irá de 1º de janeiro a 31 de dezembro, havendo dois períodos de férias nos meses de janeiro e julho, durante as quais haverá sessões ordinárias".)(Obs: Resolução sem revogação e sem alteração, no momento.)

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SALTENSE AO SR. EDVARD MONTEIRO NOGUEIRA.(Obs: Decreto sem revogação e sem alteração, no momento.)

SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO NO VALOR DE CZ$23.500.000,00 (VINTE E TRÊS MILHÕES E QUINHENTOS MIL CRUZADOS). (Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS, DO ORÇAMENTO VIGENTE DO LEGISLATIVO SALTENSE. (Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SALTENSE AO SR. UMBERTO SPERONI.(Obs: Decreto sem revogação e sem alteração, no momento.)

SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO VALOR DE R$1.600.000,00 (UM MILHÃO E SEISCENTOS MIL REAIS). (Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SALTENSE AO SR. ERNESTO PERAZZO.(Obs: Decreto sem revogação e sem alteração, no momento.)