Atenção: Para consultar alterações e revogações, preencha no campo acima o número da Lei Municipal.
Tipo Número Ano Data Assunto
Decreto Legislativo 4 2003 10/11/2003
APROVA AS CONTAS DO PREFEITO JOÃO GUIDO CONTI DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1999.(Obs: Decreto sem revogação e sem alteração, no momento.)
Decreto Legislativo 4 1979 26/09/1979
CRIA UMA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, PARA ESTUDAR PROBLEMAS RELACIONADOS COM LOTEAMENTOS EM NOSSO MUNICÍPIO.(Obs: Decreto sem revogação e sem alteração, no momento.)
Decreto Legislativo 3 1979 14/05/1979
AUTORIZA A CÂMARA PROMOVER EM COMEMORAÇÃO AO ANO INTERNACIONAL DA CRIANÇA.(Obs: Decreto sem revogação e sem alteração, no momento.)
Decreto Legislativo 3 1989 25/10/1989
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SALTENSE AO SR. MÁRIO VICENTE.(Obs: Decreto sem revogação e sem alteração, no momento.)
Decreto Legislativo 2 1979 20/06/1979
APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE SALTO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1977.(Obs: Decreto sem revogação e sem alteração, no momento.)
Decreto Legislativo 1 1989 10/10/1989
CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NOS SERVIÇOS DE ATERRO E MUDANÇA DE USO - NAS PISCINAS POPULARES DO CONJUNTO AQUÁTICO, SITUADO AO LADO DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES.(Obs: Decreto sem revogação e sem alteração, no momento.)
Decreto Legislativo 1 1979 20/06/1979
REJEITA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE SALTO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1976.(Obs: Decreto sem revogação e sem alteração, no momento.)
Decreto Legislativo 6 1994 14/11/1994
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SALTENSE À SENHORA CANDIDA CELESTE PAIVA ZACCARIAS. (Obs: Foi necessário reforçar com caneta o texto junto à margem esquerda, para facilitar a leitura, pois devido à grossura do livro que continha a propositura, o texto ficaria ilegível.)(Obs: Decreto sem revogação e sem alteração, no momento.)
Decreto Legislativo 4 1994 05/09/1994
APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE SALTO, EXERCÍCIO DE 1991. (Obs: Foi necessário reforçar com caneta o texto junto à margem esquerda, para facilitar a leitura, pois devido à grossura do livro que continha a propositura, o texto ficaria ilegível.)(Obs: Decreto sem revogação e sem alteração, no momento.)
Decreto Legislativo 3 1994 05/09/1994
APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE SALTO, EXERCÍCIO DE 1990.(Obs: Decreto sem revogação e sem alteração, no momento.)
2571 - 2580 de 4379