AUTORIZA DOAÇÃO DE BANDEIRAS NACIONAL E PAULISTA À JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO DE SALTO.(Obs: Decreto sem revogação e sem alteração, no momento.)

CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO TRANSPORTE DE ESTUDANTES EM ÔNIBUS E PERUAS KOMBIS, NO ANO DE 1992.(Obs: Decreto sem revogação e sem alteração, no momento.)

ACRESCENTA INCISOS I, II, III E IV NO ARTIGO 1° DO DECRETO LEGISLATIVO N°04/90, SOBRE A "SESSÃO DE VEREADORES JUNIORES."(Vereador Junior).(Obs: Decreto sem revogação e sem alteração, no momento.)

CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA AQUISIÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR PARA O HOSPITAL E MATERNIDADE MUNICIPAL NOSSA SENHORA DO MONTE SERRAT.(Obs: Decreto sem revogação e sem alteração, no momento.)

AUTORIZA O PROSSEGUIMENTO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO SOBRE O SETOR DE ABASTECIMENTO E CESTA BÁSICA.(Obs: Decreto sem revogação e sem alteração, no momento.)

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL DE SALTO, PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA EM 15 SALÁRIOS MÍNIMOS MENSAIS.(Obs: O decreto legislativo nº04/80 revogou os artigos 2º e 3º do decreto nº05/76.)(Obs: Decreto com revogação parcial e sem alteração, no momento.)

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Obs: Decreto sem revogação e sem alteração, no momento.)

FIXA A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE SALTO, A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 1988.(Obs: Resolução sem revogação e sem alteração, no momento.)

AUTORIZA O LEGISLATIVO A PROCEDER DOAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SOM USADOS À ESCOLA MARIA TEREZA GUIMARÃES DE ANGELO.(Obs: Decreto sem revogação e sem alteração, no momento.)

CRIA UMA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, DESTINADA A APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NAS DESPESAS EFETUADAS PELA PREFEITURA COM A REALIZAÇÃO DE UM FILME EM SALTO.(Obs: Decreto sem revogação e sem alteração, no momento.)