Atenção: Para consultar alterações e revogações, preencha no campo acima o número da Lei Municipal.
Tipo Número Ano Data Assunto
Decreto Legislativo 1 1978 24/05/1978
DECRETA LUTO OFICIAL POR 3 (TRÊS) DIAS EM OCORRÊNCIA AO FALECIMENTO DO SR. ADÉLIO MILIONI, EX-VEREADOR DESTA CÂMARA MUNICIPAL.(Obs: Decreto sem revogação e sem alteração, no momento.)
Decreto Legislativo 12 1975 26/11/1975
FIXA A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL DE SALTO EM 2/3 (DOIS TERÇOS) DOS SUBSÍDIOS, PARA O PERÍODO DE 1° DE FEVEREIRO DE 1975 A 31 DE JANEIRO DE 1976.(Obs: Decreto sem revogação e sem alteração, no momento.)
Decreto Legislativo 6 1975 27/10/1975
CONCEDE 60 DIAS DE LICENÇA AO SR. JOSIAS COSTA PINTO DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL DE SALTO, A INICIAR DIA 10 DE DEZEMBRO DE 1975, SEM PERCEPÇÃO DE VERBAS DE REPRESENTAÇÃO E SUBSÍDIOS(Obs: Decreto sem revogação e sem alteração, no momento.)
Decreto Legislativo 14 1974 05/12/1974
FIXA SUPLEMENTAÇÃO DE CR$ 3.000,00 (TRÊS MIL CRUZEIROS) À DOTAÇÃO DE ORÇAMENTO VIGENTE .(Obs: Decreto sem revogação e sem alteração, no momento.)
Decreto Legislativo 5 1975 01/09/1975
APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE SALTO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1973.(Obs: Decreto sem revogação e sem alteração, no momento.)
Decreto Legislativo 4 1975 15/09/1975
CRIA UMA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS, COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR, ATÉ FINAL REALIZAÇÃO, AS PROVIDÊNCIAS RELACIONAS COM O ACORDO CULTURAL "SALTO E SALTO" A SER CELEBRADO ENTRE AS CIDADES DE SALTO DO BRASIL E SALTO DO URUGUAI.(Obs: Decreto sem revogação e sem alteração, no momento.)
Decreto Legislativo 12 1974 26/11/1974
FIXA A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO SR. PREFEITO MUNICIPAL EM 2/3 DOS SUBSÍDIOS PARA O PERÍODO DE 1° DE FEVEREIRO DE 1975.(Obs: Decreto sem revogação e sem alteração, no momento.)
Decreto Legislativo 3 1975 10/07/1975
CONCEDE 30 DIAS DE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JOSÉ COSTA PINTO, A INICIAR DIA 11 DE JULHO DE 1975, SEM PERCEPÇÃO DE VERBAS DE REPRESENTAÇÕES E SUBSÍDIOS.(Obs: Decreto sem revogação e sem alteração, no momento.)
Decreto Legislativo 8 1993 30/09/1993
INSTITUI O CONCURSO ANUAL DE REDAÇÃO.(Obs: Decreto sem revogação e sem alteração, no momento.)
Decreto Legislativo 9 1993 15/10/1993
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SALTENSE AOS SRS. ODYR PORTO LAIR S. MONTEIRO, WEISS DE ANDRADE, NEREU CESAR MORAES, ALFREDO ATTIÉ JR.(Obs: Decreto sem revogação e sem alteração, no momento.)
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