Atenção: Para consultar alterações e revogações, preencha no campo acima o número da Lei Municipal.
Tipo Número Ano Data Assunto
Decreto Legislativo 2 1991 03/06/1991
CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA APURAR A DÍVIDA DA PREFEITURA MUNICIPAL COM A COPACOL. (Obs: Foi necessário reforçar com caneta o texto junto à margem esquerda, para facilitar a leitura, pois devido à grossura do livro que continha a propositura, o texto ficaria ilegível.)(Obs: Decreto sem revogação e sem alteração, no momento.)
Decreto Legislativo 1 1983 30/03/1983
APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE SALTO, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1981.(Obs: Decreto sem revogação e sem alteração, no momento.)
Decreto Legislativo 1 1991 01/04/1991
CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR EFETUADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL. (Obs: Foi necessário reforçar com caneta o texto junto à margem esquerda, para facilitar a leitura, pois devido à grossura do livro que continha a propositura, o texto ficaria ilegível.)(Obs: Decreto sem revogação e sem alteração, no momento.)
Decreto Legislativo 3 1992 21/09/1992
CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, PARA APURAR AS DENÚNCIAS FEITAS PELO VEREADOR DJALMA MOREIRA NERI, NA RÁDIO VALE DO TIETÊ. (Obs: Foi necessário reforçar com caneta o texto junto à margem esquerda, para facilitar a leitura, pois devido à grossura do livro que continha a propositura, o texto ficaria ilegível.)(Obs: Decreto sem revogação e sem alteração, no momento.)
Decreto Legislativo 2 1992 21/09/1992
CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO SETOR DE ABASTECIMENTO E CESTA BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL.
(Obs: Foi necessário reforçar com caneta o texto junto à margem esquerda, para facilitar a leitura, pois devido à grossura do livro que continha a propositura, o texto ficaria ilegível.)(Obs: Decreto sem revogação e sem alteração, no momento.)
Decreto Legislativo 11 1974 03/09/1974
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. ODEMAR DO AMARAL GURGEL.(Obs: Decreto sem revogação e sem alteração, no momento.)
Decreto Legislativo 2 1985 13/03/1985
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SALTENSE AO SR. JOÃO DE ALMEIDA.(Obs: Decreto sem revogação e sem alteração, no momento.)
Decreto Legislativo 1 1992 19/08/1992
FIXA SUBSÍDIO E VERBA DE REPRESENTAÇÃO PARA O PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL, PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA.(Obs: Decreto sem revogação e sem alteração, no momento.)
Decreto Legislativo 10 1974 22/04/1974
APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE SALTO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1970.(Obs: Decreto sem revogação e sem alteração, no momento.)
Decreto Legislativo 1 1985 13/03/1985
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SALTENSE AO MAESTRO INOCÊNCIO PRADELLI.(Obs: Decreto sem revogação e sem alteração, no momento.)
2511 - 2520 de 4379