Atenção: Para consultar alterações e revogações, preencha no campo acima o número da Lei Municipal.
Tipo Número Ano Data Assunto
Decreto Legislativo 1 1982 19/02/1982
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SALTENSE AO DESEMBARGADOR DR. YOUNG COSTA MANSO.(Obs: Decreto sem revogação e sem alteração, no momento.)
Decreto Legislativo 6 1972 12/12/1972
CONCEDE AO DR. ADRIANO RANDI, O TÍTULO DE "CIDADÃO SALTENSE."(Obs: Decreto sem revogação e sem alteração, no momento.)
Decreto Legislativo 5 1972 07/11/1972
QUE FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E ESTABELECE SUA VERBA DE REPRESENTAÇÃO PARA O QUATRIÊNIO 1973/1976.(Obs: Decreto sem revogação e sem alteração, no momento.)
Decreto Legislativo 4 1972 07/11/1972
CONCEDE AO SR. MANOEL DOS SANTOS PADRECA O TÍTULO DE "CIDADÃO SALTENSE."(Obs: Decreto sem revogação e sem alteração, no momento.)
Decreto Legislativo 3 1972 12/09/1972
CONCEDE AO REVMO. PADRE MÁRIO NEGRO, PÁROCO DA MATRIZ NOSSA SENHORA DO MONTE SERRAT, DESTA CIDADE, O TÍTULO DE CIDADÃO-SALTENSE.(Obs: Decreto revogado pelo decreto legislativo nº01/77.)
Decreto Legislativo 2 1972 22/02/1972
CONCEDE AO SR. ATÍLIO MARTINI, O TÍTULO DE CIDADÃO SALTENSE.(Obs: Decreto sem revogação e sem alteração, no momento.)
Decreto Legislativo 7 1983 16/11/1983
APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE SALTO, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1982.(Obs: Decreto sem revogação e sem alteração, no momento.)
Decreto Legislativo 1 1972 22/02/1972
CONCEDENDO AO SR. LAUDO NATEL GOVERNADOR DO ESTADO DE S.PAULO, O TÍTULO DE CIDADÃO SALTENSE.(Obs: Decreto sem revogação e sem alteração, no momento.)
Decreto Legislativo 5 1983 05/10/1983
CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, PARA TRATAR DOS PROBLEMAS RELACIONADOS COM A REABERTURA DA PONTE PENSIL.(Obs: Decreto sem revogação e sem alteração, no momento.)
Decreto Legislativo 3 1973 27/07/1973
CONCEDE RENOVAÇÃO DE LICENÇA PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS AO PREFEITO MUNICIPAL DE SALTO, SR. JOSIAS COSTA PINTO, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, ATÉ O DIA 2 DE SETEMBRO DE 1973.(Obs: Decreto sem revogação e sem alteração, no momento.)
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