Atenção: Para consultar alterações e revogações, preencha no campo acima o número da Lei Municipal.
Tipo Número Ano Data Assunto
Resolução 8 1995 18/07/1995
AUTORIZA REAJUSTE DE 10% AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL. A PARTIR DE 01.07.95.(Obs: Resolução sem revogação e sem alteração, no momento.)
Resolução 8 1981 19/11/1981
PRORROGA O PRAZO POR MAIS 90 DIAS ESTABELECIDO NO ARTIGO 3° DA RESOLUÇÃO N°05-81, DE 14-08-81. (Obs: Foi necessário reforçar com caneta o texto junto à margem esquerda, para facilitar a leitura, pois devido à grossura do livro que continha a propositura, o texto ficaria ilegível.)(Obs: Resolução sem revogação e sem alteração, no momento.)
Resolução 7 1990 27/06/1990
ALTERA O ARTIGO 9°, DA LEI MUNICIPAL N°1.333/89, QUE TRATA DA REFORMA DA CÂMARA MUNICIPAL.(Obs: Resolução sem revogação e sem alteração, no momento.)
Resolução 7 1995 26/06/1995
ALTERA O ARTIGO 144, PARÁGRAFO 1°., LETRA "F", DO REGIMENTO INTERNO, LIMITANDO A APRESENTAÇÃO DE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO E OUTRAS HONRARIAS.(Obs: Resolução sem revogação e sem alteração, no momento.)
Resolução 1 1964 13/03/1964
FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL DE SALTO.(Obs: Resolução sem revogação e sem alteração, no momento.)
Resolução 4 1969 12/12/1969
ALTERA O ARTIGO 15°, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALTO.(O período legislativo irá de 1º de fevereiro à 31 de janeiro do ano seguinte, havendo dois períodos de férias; no mês de julho e, de 20 de dezembro a 31 de janeiro, durante os quais não haverá sessão ordinária.")(Obs: Resolução sem revogação e sem alteração, no momento.)
Resolução 6 1990 21/06/1990
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL DE 10% AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL.(Obs: Resolução sem revogação e sem alteração, no momento.)
Resolução 5 1969 12/12/1969
DECLARANDO NULA A RESOLUÇÃO N°6/68, DE 20/11/68.(RESOLUÇÃO 6/68 - FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO DE SALTO PARA O QUADRIÊNIO DE 1969-1972.)(Obs: Resolução sem revogação e sem alteração, no momento.)
Resolução 3 1981 18/05/1981
A CÂMARA MUNICIPAL DE SALTO, ATRAVÉS DOS SEUS VEREADORES E FUNCIONÁRIOS, FAR-SE-Á REPRESENTAR NO XXV CONGRESSO ESTADUAL DE MUNICÍPIOS, A REALIZAR-SE NO PERÍODO DE 17 A 22 DE MAIO, EM RIBEIRÃO PRETO.(Obs: Resolução sem revogação e sem alteração, no momento.)
Resolução 3 1969 04/06/1969
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SALTENSE, AO SR. PAULO SALIM MALUF, DD. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PAULO.(Obs: Resolução sem revogação e sem alteração, no momento.)
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