DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE CAPELANIA NO MUNICÍPIO DE SALTO.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DISPÕE SOBRE A REALOCAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$40.832,08 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (EMENDAS IMPOSITIVAS À LOA 2019 - REF. LEI MUNICIPAL Nº3759 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.).(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO" CRIANDO O "DIA MUNICIPAL DO ORGULHO AUTISTA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Obs: Data: no dia 02 de abril, anualmente.)(Obs: Esta lei foi revogada pela lei municipal nº3985 de 08 de novembro de 2022.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO DO DIA MUNICIPAL DAS FORÇAS DE SEGURANÇA PÚBLICA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 10 DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Incluído o decreto municipal nº215, de 02 de outubro de 2019, da data de 02/10/19, publicado no Diário Oficial do Município.)(Obs: Esta lei foi revogada pela lei municipal nº3985 de 08 de novembro de 2022.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DISPÕE SOBRE REALOCAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$236.692,48 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. ÀS EMENDAS IMPOSITIVAS, DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 - LEI 3759 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.) (Incluído decreto municipal nº178, de 13 de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial do Município de 14 de agosto de 2019, do ano II, edição nº372.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA FINISA - FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO NA MODALIDADE APOIO FINANCEIRO DESTINADO A APLICAÇÃO DE DESPESA DE CAPITAL E A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

CRIA E EXTINGUE VAGAS E EMPREGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO POR CONCURSO NO QUADRO DE SERVIDORES.(Cargos: Técnico em Esporte e Lazer, Técnico em Som e Iluminação, Monitor Cultural, Secretário de Escola, Supervisor de Educação, Monitor de Turismo, Psiquiatra, Agente Fiscal, Auxiliar de Enfermagem do Trabalho, Técnico de Enfermagem do Trabalho, Agente de Trânsito, Jornalista.)(Complementa informações de criação de vagas, através do artigo 1º e descreve incumbências da Secretaria da Administração, através do artigo 5º, nas leis municipais nºs 2810 e 2814 ambas de 16 de maio de 2007.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

CONCEDE A MEDALHA MOUTONNÉE DE HONRA AO MÉRITO AO ATLETA BRUNO PINHEIRO CARRA.(Obs: Decreto sem revogação e sem alteração, no momento.)

APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO - EXERCÍCIO 2017 - TC 006911.989.16-8.(Obs: Decreto sem revogação e sem alteração, no momento.)

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SALTENSE AO PADRE LUIZ MARIN.(Obs: Decreto sem revogação e sem alteração, no momento.)