INSTITUI A ORQUÍDEA CATTLEYA LODDIGESII COMO FLOR SÍMBOLO DO MUNICÍPIO.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR A GRATIFICAÇÃO SUS AOS FUNCIONÁRIOS QUE PRESTAM SERVIÇOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

ALTERA A TABELA III DO ANEXO III DA LEI 3719 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(CÓDIGO TRIBUTÁRIO - IPTU).(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº3694, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017, QUE INSTITUI A LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO.(Esta lei foi alterada pela lei municipal nº3789 de 03 de outubro de 2019 - artigo 2º.)(Esta lei complementa a lei municipal nº2890 de 02 de junho de 2008.) (Esta lei revoga a lei municipal nº3675 de 30 de junho de 2017.) (Obs: Lei sem revogação, no momento.)

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA 04 DA LEI 3681/2017 PARA JOSÉ MAZZI (GÉI).(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

O TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O LOTE 07 DA QUADRA D DO RESIDENCIAL SÃO BENTO - SEA PORT ATÉ A DIVISA COM O LOTEAMENTO JARDIM DAS NAÇÕES - LOTE 01 DA QUADRA 02 E LOTE 20 DA QUADRA 01, PASSA A TER DENOMINAÇÃO DE RUA MARECHAL DEODORO DA FONSECA. (Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

MODIFICA O ARTIGO 1º DA LEI 3648/2016 - RUA ESTADO DO PARÁ.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

INSTITUI O MÊS MUNICIPAL "SETEMBRO AMARELO" NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO.(Obs: para contribuir na prevenção ao suicídio.)(Obs: Data não específica, a lei cita apenas o mês.)(Obs: Esta lei foi revogada pela lei municipal nº3985 de 08 de novembro de 2022.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SALTENSE A ANTONIO ANDRADE JORGE.(Obs: Decreto sem revogação e sem alteração, no momento.)

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SALTENSE A GIOVANNA COSTA MARTINS.(Obs: Decreto sem revogação e sem alteração, no momento.)