CONCEDE A MEDALHA MOUTONNE DE HONRA AO MÉRITO AO SR. PEDRO VERGILIO BIGLIA.(Obs: Decreto sem revogação e sem alteração, no momento.)

DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2019 - ESTIMA RECEITAS E FIXA DESPESAS.(LOA 2019) (CONTÉM EMENDAS IMPOSITIVAS.) (Lei complementada pela lei municipal nº3782 de 08 de agosto de 2019, que dispõe sobre realocação de dotação orçamentária, envolvendo também as emendas impositivas, com alterações.)(Obs: Lei sem revogação, no momento. Alterações conforme mencionado.)

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SALTENSE A RENATO BISPO DE OLIVEIRA.(Obs: Decreto sem revogação e sem alteração, no momento.)

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SALTENSE A MARTHA VANICE ROSSI.(Obs: Decreto sem revogação e sem alteração, no momento.)

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SALTENSE AO SR. DIEGO GONÇALVES GONÇALEZ.(Obs: Decreto sem revogação e sem alteração, no momento.)

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER PÚBLICO EM PROCEDER A INSTITUIÇÃO DO BANCO MUNICIPAL ORTOPÉDICO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO - EXERCÍCIO 2016 - TC 004433/989/16.(Obs: Decreto sem revogação e sem alteração, no momento.)

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E CRIAÇÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS NA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO, O DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA A SER COMEMORADO DENTRO DA SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA, VISANDO O FOMENTO DAS PRÁTICAS DE ATIVIDADES FÍSICAS E A VALORIZAÇÃO DA IMPORTANTE CATEGORIA DESTES PROFISSIONAIS. (Obs: Data: será realizada, anualmente, na semana do dia Io de setembro, de modo a coincidir com a previsão contida na Lei Federal n° 11.342, de 18 de agosto de 2.006.)(Obs: Esta lei foi revogada pela lei municipal nº3985 de 08 de novembro de 2022.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

APRESENTA AS PROVIDÊNCIAS A SEREM TOMADAS EM VIRTUDE DO RELATÓRIO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO - CEI, CRIADO PELO REQUERIMENTO Nº02/2017, QUE APURA POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE Nº188/2014 E 05/2009 ENTRE A CSO AMBIENTAL DE SALTO E A CORPUS SANEAMENTO E OBRAS LTDA.(Obs: Resolução sem revogação e sem alteração, no momento.)

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA 21 DO LOTEAMENTO VILA MARTINS LEI MUNICIPAL Nº3616/2016 - RUA LUIZ CARLOS PERRONI DE SOUZA.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)