DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Esta lei revoga a lei municipal nº2251 de 17 de novembro de 2000.)(Esta lei complementa a lei municipal nº2413 de 30 de outubro de 2002.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO VALOR DE R$ 245.000,00.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2350/2001, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO - ANEXO II - ÓRGÃO 06 - SECRETARIA DA FAZENDA - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA.alteração feita: Anexo II.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2568/2004, QUE ENCAMINHA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2005.(LDO 2005), R$ 14.672.203,000 COM A CPFL.(Alteração feita: artigo 23º, no Anexo de Metas fiscais - Dívida Consolidada.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO VALOR DE R$ 5.420.000,00.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

INCLUI A FESTA ÍTALO-SALTENSE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.(Obs: Esta lei foi revogada pela lei municipal nº3985 de 08 de novembro de 2022.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

ALTERA A LEI Nº 2630/2005, QUE TRATA DO USO DE CRACHÁS EM CRIANÇAS QUE PARTICIPAREM DE DESFILES.(alteração feita: artigo 2º.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA IMPORTÂNCIA DE DOAÇÃO DE SANGUE.(Obs: Data: a ser realizada anualmente no período que compreende o dia 25
de novembro.)(Obs: Esta lei foi revogada pela lei municipal nº3985 de 08 de novembro de 2022.)(Obs: Esta lei revoga a lei municipal nº1995 de 22 de maio de 1997.)

AUTORIZA O LEGISLATIVO A DOAR QUATRO CADEIRAS AO CARTÓRIO ELEITORAL DE SALTO.(Obs: Decreto sem revogação e sem alteração, no momento.)

CONSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL, GERAÇÃO DE EMPREGO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.(Obs: Resolução sem revogação e sem alteração, no momento.)