CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E INFORMAÇÕES SOBRE DOENÇAS CARDIOVASCULARES.(Obs: Data: que será realizada anualmente na última semana do mês de setembro.)(Obs: Esta lei foi revogada pela lei municipal nº3985 de 08 de novembro de 2022.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE LAZER DO JARDIM MARÍLIA.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI 2036/97, QUE CRIOU A SECRETARIA DA INDÚSTRIA DA COMÉRCIO E DA AGRICULTURA.(Alteração feita: artigo 1º, caput e inciso I do artigo 2º.)(Esta lei foi revogada pela lei municipal nº3086 de 14 de outubro de 2011.)

DISPÕE SOBRE A IMPRESSÃO DE MENSAGEM SOBRE A VIDA EM TODA PUBLICIDADE NOS ÓRGÃOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO.("DOE ÓRGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS".)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DÁ DENOMINAÇÃO ÀS RUAS DO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM PANORAMA.(Ruas: Rua Macapá; Rua Campo Grande; Rua Boa Vista; Rua Salvador; Rua Belo Horizonte; Rua Natal; Rua Vitória; Rua Fortaleza; Rua Belém; Rua Florianópolis; Rua Teresina; Rua Goiânia; Rua Curitiba e Rua Porto Alegre.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DÁ DENOMINAÇÃO ÀS RUAS DO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM NAIR MARIA.(Ruas: Avenida Remigio Dalla Vecchia; Rua Dr. Martinho de Ciero; Rua Maria Vitali; Rua Dr. Emílio Chierighini; Rua Anastácia Rigolin; Rua Luiz Castelari; Rua Paulo Miranda Campos; Rua Geraldo Sontag; Rua João da Rós; Rua João de Arruda; Rua Geraldo Rodrigues ; Rua Waldomiro Tavernari e Rua Gentil Barrios.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DÁ DENOMINAÇÃO ÀS RUAS DO LOTEAMENTO DENOMINADO PARQUE LAGUNA.(Incluída retificação à esta lei.)(Ruas: Avenida Vicente Ráo - Jurista; Avenida Pontes de Miranda - Jurista; Avenida Sobral Pinto - Jurista; Rua Nelson Hungria - Jurista; Rua Alfredo Buzaid - Jurista; Rua Fuad Abílio Abdala - Jurista; Rua Alcides Vidigal - Jurista; Rua Francisco Morato - Jurista; Rua Edgard Magalhães Noronha - Jurista; Rua Theotônio Negrão - Jurista; Rua Celso Delmanto - Jurista; Rua Silvio Rodrigues - Jurista; Rua Henrique Bayma - Jurista; Rua Clóvis Bevilacqua - Jurista; Rua Azevedo Marques - jurista; Rua Moacyr Amaral Santos - Jurista; Rua Manoel Pedro Pimentel - Jurista; Rua Carlos de Morais Andrade - Jurista.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DE USUÁRIOS DE AGÊNCIAS BANCÁRIAS (BANCOS).(Esta lei foi alterada pela municipal nº2967 de 22 de outubro de 2009 - alteração feita: acresce parágrafo 3º no artigo 2º da lei 2675/05.)(Esta lei revoga a lei municipal nº2317 de 25 de setembro de 2001.)(Esta lei foi revogada pela lei municipal nº3022 de 19 de novembro de 2010.)

APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO 2003.(Obs: Decreto sem revogação e sem alteração, no momento.)

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL CMDES.(Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social - CMDES.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)