ENCAMINHA O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

ENCAMINHA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2006.(LOA 2006).(Incluídos anexos.)(Esta lei foi alterada pela lei municipal nº2751 de 14 de junho de 2006 - alterações feitas: nos anexos da lei 2684/05.)(Esta lei foi alterada pela lei municipal nº2721 de 22 de março de 2006 - alterações feitas: artigos 1º e 2º da lei 2684/05.)(Obs: Lei sem revogação, no momento.)

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS ANIMAIS NA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO.(Obs: Data: a ser comemorado anualmente no dia 04 de outubro.)(Obs: Esta lei foi revogada pela lei municipal nº3985 de 08 de novembro de 2022.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DESARMAMENTO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE SALTO.(Obs: Data: a ser comemorado, anualmente, no dia 12 de outubro.)(Obs: Esta lei foi revogada pela lei municipal nº3985 de 08 de novembro de 2022.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO VALOR DE R$ 5.617.694,19.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

CONCEDE REAJUSTE DE 0,1% E ABONO TRANSITÓRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SALTENSE À CÉLIA MARIA MARIANO DE BARROS.(Obs: Decreto sem revogação e sem alteração, no momento.)

INSTITUI A SEMANA DA SAÚDE MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE SALTO.(Obs: Data: que será realizada anualmente na primeira semana do mês de outubro.)(Obs: Esta lei foi alterada pela lei municipal nº3888 de 18 de agosto de 2021 - alteração feita: artigo 1º da lei nº2672/05.)(Obs: Lei sem revogação, no momento.)

AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO - FUSSESP.(Projeto de Qualificação Profissional em Costura Industrial).(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO VALOR DE R$ 6.664.000,00.(Esta lei foi alterada pela lei municipal nº2694 de 06 de março de 2006 - alteração feita: artigo 3º.)(Obs: Lei sem revogação, no momento.)