Atenção: Para consultar alterações e revogações, preencha no campo acima o número da Lei Municipal.
Tipo Número Ano Data Assunto
Lei Ordinária 2700 2006 15/03/2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO DO HOMEM DE AMANHÃ.(Esta lei complementa a lei municipal nº1067 de 29 de junho de 1981 - vide artigo 1º da lei nº2700/06.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Lei Ordinária 2708 2006 15/03/2006
ALTERA OS ARTIGOS 3º E 4º DA LEI 2258/00, QUE TRATA DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO À PARÓQUIA N. S. MONTE SERRAT ( PARA CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUE DE ALVENARIA ,POR 15 ANOS ).(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Lei Ordinária 2707 2006 15/03/2006
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA PROGRAMA DE COMBATE À DENGUE.(Serviços temporários).(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Lei Ordinária 2720 2006 22/03/2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À SOCIEDADE COMUNITÁRIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE SALTO.(Esta lei complementa a lei municipal nº2101 de 20 de julho de 1998 - vide artigo 1º da lei 2720/06.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Lei Ordinária 2719 2006 22/03/2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À GRUPO SALTENSE DE MELHOR IDADE.(Esta lei complementa a lei municipal nº2334 de 30 de novembro de 2011 - vide artigo 1 da lei nº2719/06.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Lei Ordinária 2717 2006 16/03/2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA RENASCER - GRUPO RENASCER.(Esta lei complementa a lei municipal nº2062 de 31 de dezembro de 1997 - vide artigo 1º da lei nº2717/06.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Lei Ordinária 2716 2006 16/03/2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À CORPORAÇÃO MUSICAL SALTENSE.(Esta lei complementa a lei municipal nº2118 de 14 de outubro de 1998 - vide artigo 1º da lei 2716/06.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Lei Ordinária 2714 2006 16/03/2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO DE AMPARO AOS ANIMAIS DE PEQUENO PORTE DE SALTO - AAAPSS. (Esta lei complementa a lei municipal nº2148 de 05 de março de 1999 - vide artigo 1º da lei nº2714/06.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Lei Ordinária 2713 2006 16/03/2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS - ADEFIS.(Esta lei complementa a lei municipal nº1205 de 28 de agosto de 1987 - vide artigo 1º da lei nº2713/06.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Lei Ordinária 2712 2006 16/03/2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À ASSISTÊNCIA VICENTINA 'FREDERICO OZANAM".(Esta lei complementa a lei municipal nº638 de 28 de setembro de 1970 - vide artigo 1º da lei nº2712/06.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
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