INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO TRÂNSITO NO ÂMBITO MUNICIPAL.(Programa Municipal da Semana de Trânsito.)(Obs: Data a ser estabelecida pela Secretaria Municipal da Educação, em cada ano e dentro do calendário escolar, a semana na qual o
Programa Municipal da Semana do Trânsito deverá ser ministrado.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DÁ DENOMINAÇÃO DE JOÃO BATISTA FERRARI ("TITA FERRARI") AO CEMUS X - BAIRRO SÃO PEDRO E SÃO PAULO.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SALTENSE AO SR. ALAOR NOGUEIRA OURIQUE DE CARVALHO.(Obs: Decreto sem revogação e sem alteração, no momento.)

AUTORIZA CONCEDER SUBVENÇÃO AO CORPO DE BAILE CIDADE DE SALTO.(Esta lei complementa a lei municipal nº1483 de 08 de julho de 1991 - vide artigo 1º da lei nº2751/06.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

ALTERA A LEI Nº 2684/2005, QUE ENCAMINHA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2006 (LOA 2006) E TRATA DE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.(Alterações feitas: artigo 1º e 2º.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO VALOR DE R$ 17.545.000,00.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SALTENSE AO SR. PAULO SKAF.(Obs: Decreto sem revogação e sem alteração, no momento.)

CONCEDE 30 DIAS DE LICENÇA AO VEREADOR JOSÉ CARLOS RODRIGUES DA ROCHA, DE 17 DE MARÇO DE 2006 À 15 DE ABRIL DE 2006.(Obs: Resolução sem revogação e sem alteração, no momento.)

AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO COM O D.E.R. PARA ADMINISTRAR ÁREA PÚBLICA PERTENCENTE AO ESTADO, NA RODOVIA SP 79.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

AUTORIZA CONCEDER PATROCÍNIO AO CLUBE TEAM AMÉRICA DE CICLISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)