AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À ASSISTÊNCIA VICENTINA 'FREDERICO OZANAM".(Esta lei complementa a lei municipal nº638 de 28 de setembro de 1970 - vide artigo 1º da lei nº2712/06.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO SALTENSE DE PAIS E AMIGOS DOS SURDOS.(Esta lei complementa a lei municipal nº2288 de 07 de junho de 2001 - vide artigo 1º da lei nº2711/06 .)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO SALTENSE DOS ORQUIDÓFILOS - ASO.(Esta lei complementa a lei municipal nº883 de 13 de maio de 1976 - vide artigo 1º da lei nº2710/06.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À SOCIEDADE DE CANTO CORAL CIDADE DE SALTO.(Esta lei complementa a lei municipal nº1996 de 22 de maio de 1997 - vide artigo 1º da lei nº2709/06.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA PROJETO RESTAURAÇÃO VIDA DE SALTO - PROREVIS.(Esta lei complementa a lei municipal nº2106 de 17 de agosto de 1998 - vide artigo 1º da lei nº2704/06.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À UNIÃO MUSICAL GOMES VERDI.(Esta lei complementa a lei municipal nº2295 de 15 de março de 2006 - vide artigo 1º da lei nº2703/06.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À AÇÃO PROMOCIONAL N. S. DAS GRAÇAS - CASA DE BELÉM.(Esta lei complementa a lei municipal nº1993 de 22 de maio de 1997 - vide artigo 1º da lei nº2702/06.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

CONCEDE MEDALHA MOUTONNÉE DE HONRA AO MÉRITO AO SR. FRANCISCO ANTONIO MOSCHINI.(Obs: Decreto sem revogação e sem alteração, no momento.)

ALTERA AS LEIS 2604/04, 2676/05 E 2650/05, QUE TRATA DE DOTAÇÕES DA CÂMARA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO.(Alterações feitas: lei nº2604/04 - anexos; lei nº2650/05 - artigo 2º e lei nº2676/05 - artigo 2º.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

TRATA DA REFORMA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO.(Esta lei revoga o artigo 15 da lei municipal nº1333/89.)(Esta lei foi alterada pela lei municipal nº2742 de 13 de junho de 2006 - alteração feita: artigo 12.)(Esta lei foi complementada pela lei municipal nº3040 de 18 de fevereiro de 2011.)(Esta lei foi complementada pela lei municipal nº3034 de 08 de dezembro de 2010 - vide artigo 1º da referida lei 3034/10.)(Esta lei foi revogada pela lei municipal nº3116 de 20 de março de 2012.)