AUTORIZA A PREFEITURA A DOAR A UNIÃO OU UMA DE SUAS AUTARQUIAS O IMÓVEL PERTENCENTE A FUNDAÇÃO SALTENSE DE EDUCAÇÃO FUNSEC.(AO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE SÃO PAULO - CEFET/SP. TERRENO NA RUA RIO BRANCO E RUA JOSÉ DE ALMEIDA TEIXEIRA.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

ALTERA OS ANEXOS DA LEI N° 2684/05 - QUE ENCAMINHA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2006 (LOA 2006) - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO PROCON.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA SUA ADEQUADA IMPLANTAÇÃO.(Incluída Portaria SEME nº08/18, de 26 de setembro de 2018, publicada no D.O.M, na data de 23 de outubro de 2019, páginas 06 e 07, ano I, edição nº 178.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFICIENTES DE SALTO - CMDS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Esta lei foi alterada pela lei municipal nº3207 de 13 de setembro de 2013 - alteração feita: parágrafo 3º do artigo 5º.)(Esta lei foi revogada pela lei municipal nº3428 de 07 de abril de 2015.)

DÁ DENOMINAÇÃO DE HERBERT DE SOUSA - "BETINHO", EM RUA DO DISTRITO INDUSTRIAL DO PARQUE DO LAGO.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

INCLUI A EXPOSALTO (Feira da Indústria, Comércio, Agricultura e Turismo de Salto) NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SALTO.(Esta lei foi alterada pela lei municipal nº2802 de 04 de abril de 2007 - alteração feita: artigo 1º.)(Obs: Esta lei foi revogada pela lei municipal nº3985 de 08 de novembro de 2022.)(Obs: Lei sem revogação, no momento.)

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO PARA EXERCÍCIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(LDO 2007).(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E/OU CONTRATO COM CDHU(Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)