CONCEDE ABONO E AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Incluída retificação.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DÁ DENOMINAÇÃO AO DISTRITO INDUSTRIAL DO LAGEADO, ÀS RUAS DO MESMO DISTRITO E A SP-73.(Ruas: Estrada Municipal SLT 10, que tem início da empresa Concrebase: Rua Batalha do Riachuelo; Trecho da Marginal da SP-75, sentido Indaiatuba-Salto: Rua Batalha de Tuiuti; Trecho da Marginal da SP-75, sentido Salto-Indaiatuba: Rua Batalha de Itororó e Estrada Municipal Chácara do Aleixo: Rua Batalha de Paissandu; Estrada Velha de Indaiatuba (SP-73):Rua das Nações Unidas.)(Obs: Esta lei foi alterada pela lei municipal nº3854 de 03 de maio de 2021 - alteração feita: artigo 3º da lei nº2777/2007.)(Obs: Lei sem revogação, no momento.)

AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA MÁQUINA DE XÉROX A ADEVISA.(Obs: Decreto sem revogação e sem alteração, no momento.)

DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE DIVISÓRIAS NOS CAIXAS DE BANCOS.(Esta lei foi revogada pela lei municipal nº3022 de 19 de novembro de 2010.)

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SALTENSE A ILMA. SRA. NEUSA GARCIA ROMERO.(Obs: Decreto sem revogação e sem alteração, no momento.)

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5º DA LEI Nº 2689/05 - QUE AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SORTEIO DE BENS EM FAVOR DO CONTRIBUINTE DO IPTU - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Alteração feita: acréscimo do artigo 6º e renumeração dos artigos: sexto (6º) e sétimo (7º), que passaram a ser sétimo (7º) e oitavo (8º), respectivamente.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SALTENSE AO ILMO SR. AMÉRICO MINCARELLI.(Obs: Decreto sem revogação e sem alteração, no momento.)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA CASA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DISPÕE SOBRE O CONSELHO TUTELAR DE SALTO, ALTERA OS ARTIGOS 17 A 30 DA LEI Nº 1691/93, E REVOGAM-SE AS LEIS NºS 1974/96 ,2242/00, 2285/01, 2294/01, 2423/02 E 2649/05, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE LAZER DO VILAS DE ICARAÍ.(Centro de Lazer Hamilton Rodrigues de Castro.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)