Atenção: Para consultar alterações e revogações, preencha no campo acima o número da Lei Municipal.
Tipo Número Ano Data Assunto
Lei Ordinária 2779 2007 01/03/2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REEMBOLSAR A QUEM DE DIREITO AS DESPESAS EFETUADAS COM O FUNERAL DO EX-VEREADOR DORIVAL DE ALMEIDA.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Lei Ordinária 2781 2007 06/03/2007
DECLARA COMO NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIA A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO, PARA O PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Esta lei complementa a lei municipal nº1667 de 18 de setembro de 1992 - vide artigo 1º da lei 2781/07.)(Esta lei complementa a lei municipal nº2744 de 20 de junho de 2006 - vide artigo 1º da lei 2781/07.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Resolução 3 2007 12/02/2007
CRIA A COMISSÃO DO MEIO AMBIENTE PARA O BIÊNIO 2007/2008.(Obs: Resolução sem revogação e sem alteração, no momento.)
Lei Ordinária 2806 2007 11/04/2007
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CÁRITAS INTERPAROQUIAL DE SALTO.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Lei Ordinária 2796 2007 08/03/2007
AUTORIZA CONCEDER SUBVENÇÃO AO "GRUPO SALTENSE DA MELHOR IDADE".(Esta lei complementa a lei municipal nº2334 de 30 de novembro de 2001 - vide artigo 1º.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Lei Ordinária 2795 2007 08/03/2007
AUTORIZA CONCEDER SUBVENÇÃO À "ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA RENASCER - GRUPO RENASCER".(Esta lei complementa a lei municipal nº2062 de 31 de dezembro de 1997.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Lei Ordinária 2794 2007 08/03/2007
AUTORIZA CONCEDER SUBVENÇÃO À "CORPORAÇÃO MUSICAL SALTENSE".(Esta lei complementa a lei municipal nº2118 de 14 de dezembro de 1998 - vide artigo 1º.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Lei Ordinária 2793 2007 08/03/2007
AUTORIZA CONCEDER SUBVENÇÃO À "SOCIEDADE COMUNITÁRIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE SALTO".(Esta lei complementa a lei municipal nº2101 de 20 de julho de 1998 - vide artigo 1º da referida lei.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Lei Ordinária 2792 2007 08/03/2007
AUTORIZA CONCEDER SUBVENÇÃO À "ASSOCIAÇÃO DE AMPARO AOS ANIMAIS DE PEQUENO PORTE DE SALTO - AAAPSS".(Esta lei complementa a lei municipal nº2148 de 05 de março de 1999 - vide artigo 1º da lei 2792/07.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Lei Ordinária 2791 2007 08/03/2007
AUTORIZA CONCEDER SUBVENÇÃO À "ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE SALTO - ADEFIS".(Esta lei complementa a lei municipal nº1205 de 28 de agosto de 1987 - vide artigo 1º da lei 2791/07.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
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