DÁ DENOMINAÇÃO DE JOSÉ LISBOA DE LIMA, EM PRAÇA DO JARDIM DAS NAÇÕES.(Esta lei foi alterada pela lei municipal nº2845 de 05 de novembro de 2007 - alteração feita: artigo 1º.)(Obs: Lei sem revogação, no momento.)

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS E DA EDUCAÇÃO-CONSELHO DO FUNDEB.(Esta lei foi alterada pela lei municipal nº2835 de 03 de outubro de 2007 - alteração feita: inciso I do artigo 2º.)(Obs: Esta lei foi revogada pela lei municipal nº3850 de 15 de abril de 2021.)

AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO PARA O EXERCÍCIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(LDO 2008)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DE SALTO - ADEVISA.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

MODIFICA O ARTIGO N° 113, DA RESOLUÇÃO N° 05/80, QUE TRATA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL - TRIBUNA CULTURAL. (Obs: Resolução sem revogação e sem alteração, no momento.)

DISPÕE A RESPEITO DO REGULAMENTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Obs: Estatuto da Guarda Municipal.)(Obs: Lei complementada pela lei municipal nº3761 de 21 de dezembro de 2018 - avaliação psicológica nos concursos públicos.)(Lei complementada pela lei municipal nº3708 de 24 de novembro de 2017 - vide artigo 1º.)(Esta lei foi alterada pela lei municipal nº3321 de 10 de junho de 2014 - artigos 14 e 16 da lei 2812/07, além de outras disposições.)(Esta lei foi alterada pela lei municipal nº3190 de 20 de julho de 2013 - alterações feitas: artigos 4º, 5º, 8º, 43 e 45.)(Esta lei foi alterada pela lei municipal nº3067 de 30 de junho de 2011 - alterações feitas: artigos 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34 e 35 do Capítulo V - Regulamento da Guarda Civil Municipal da Estância Turística de Salto; acréscimo do artigo 35-A; revogadas as alíneas i do artigo 8º e n do artigo 10.)(Incluídos decretos municipais nº057, publicado no Diário Oficial do Município, na data de 01 de março de 2019, Ano II, Edição nº261 e nº057, publicado no Diário Oficial do Município, na data de 02 de março de 2019, Ano II, Edição nº262.)(Obs: Lei sem revogação, no momento.)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E AGRÍCOLA DE SALTO - ACIAS (Para evento "FICAT - Feira da Indústria, Comércio, Agricultura e Turismo de Salto.")(Esta lei complementa a lei municipal nº774/1973).(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI N° 2757/06, QUANTO À DENOMINAÇÃO DA FEIRA DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO, AGRICULTURA E TURISMO DE SALTO, REALIZADA ANUALMENTE NO MUNICÍPIO.("FICAT").(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)