DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALTO, ALTERA OS ARTIGOS 1º A 10º DA LEI Nº 1455/91 E REVOGA-SE AS LEIS NºS. 1474/91, 1979/97 E 2296/01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Esta lei foi alterada pela lei municipal nº3172 de 15 de maio de 2013 - alterações feitas: caput e incisos do artigo 2º.)(Obs: Lei sem revogação, no momento.)

SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

AUTORIZA A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO.(CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE LAZER NO JARDIM INDEPENDÊNCIA.)(Esta lei foi alterada pela lei municipal nº2841 de 24 de outubro de 2007 - alteração feita: artigo 3º.)(Obs: Lei sem revogação, no momento.)

AUTORIZA A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO.(Esta lei foi alterada pela lei municipal nº2858 de 03 de janeiro de 2008 - alteração feita: artigo 2º(reurbanização da Avenida Hilário Ferrari.))(Obs: Lei sem revogação, no momento.)

CONCEDE A MEDALHA MOUTONNÉE DE HONRA AO MÉRITO AO ILMO SR. "JOSÉ MAZZER".(Obs: Decreto sem revogação e sem alteração, no momento.)

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SALTENSE AO ILMO SR. PROFESSOR "RUBENS ANGANUZZI".(Obs: Decreto sem revogação e sem alteração, no momento.)

REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL PARA LIMPEZA DE PASSEIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER, MEDIANTE CESSÃO, À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, O USO DE BENS MUNICIPAIS (NO LOTEAMENTO JARDIM ARMANDO BARCELA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Incluída errata.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

AUTORIZA A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO À RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO.(Construção de uma ponte localizada na Estrada Rocha Moutonnée.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)